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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 20/02/2026 10:24:36

Legislações
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Portarias nº 472 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
PORTARIA Nº472/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 REVOGA PORTARIA Nº 252, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Portarias
-PORTARIA-472-REVOGAR-.pdf
Portarias nº 462 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
PORTARIA Nº  462/2021 DE 26 DEABRIL  DE 2021  NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE   Portarias
PORTARIA-462-Nomeacao-Agente-de-Incubadora.pdf
Portarias nº 466 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
PORTARIA Nº    466/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Portarias
PORTARI466-LICENCA-.pdf
Portarias nº 467 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
PORTARIA Nº467/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 REVOGA PORTARIA Nº 164, DE 04 DE JUNHO DE 2018 Portarias
PORTARIA-467-REVOGAR-1.pdf
Portarias nº 470 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
PORTARIA Nº 471/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 RETIFICAÇÃO PORTARIA 103/2021 Portarias
-PORTARIA-N471-Retificacao-1-1.pdf
Portarias nº 470 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
PORTARIA Nº    470/2021DE 03 DEMAIO  DE 2021   Portarias
-PORTARIA-470-NOMEACAO-Comissao-PLANO-DECENAL-1.pdf
Portarias nº 469 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
PORTARIA Nº 469/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias
PORTARIA-469-NOMEACAO-Comissao-PLANO-DECENAL-1.pdf
Portarias nº 30 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
DECRETO Nº 030/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 Portarias
DECRET0-N-030-2021-SUPLEMENTACAO-CONTABILIDADE.pdf
Portarias nº 28 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
DECRETO Nº 028/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 Portarias
DECRETO-028-2021-DAE-SUPLEMENTACAO.pdf
Portarias nº 29 / 2021
PMCM
10/05/2021 2021
DECRETO Nº 029/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Portarias
DECRET0-N-029-2021-SUPLEMENTACAO-CONTABILIDADE.pdf