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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 20/02/2026 10:24:36

Legislações
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Portarias nº 332 / 2022
PMCM
24/08/2022 2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-332-2022-NOMEACAO.pdf
Portarias nº 330 / 2022
PMCM
22/08/2022 2022
PORTARIA Nº 330/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) CONFORME DETERMINA A LEI N° 2418, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA Portarias
PORTARIA-3302022-NOMEACAO-Comissao.pdf
Portarias nº 331 / 2022
PMCM
19/08/2022 2022
PORTARIA Nº 331/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI Portarias
PORTARIA-3312022-EXONERA-PAI-.pdf
Portarias nº 329 / 2022
PMCM
18/08/2022 2022
PORTARIA Nº 329/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA Portarias
PORTARIA-3292022-Prorrogacao.pdf
Portarias nº 327 / 2022
PMCM
17/08/2022 2022
PORTARIA Nº 327/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Portarias
PORTARIA-3272022-Nomeacao-Membros.pdf
Portarias nº 328 / 2022
PMCM
17/08/2022 2022
PORTARIA Nº 328/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Portarias
PORTARIA-N3282022-Nomeacao-Retificacao-.pdf
Portarias nº 316 / 2022
PMCM
12/08/2022 2022
PORTARIA Nº 316/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA3162022-LICENCA-2.pdf
Portarias nº 323 / 2022
PMCM
12/08/2022 2022
PORTARIA Nº 323/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 RETIFICAR PORTARIA 515 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Portarias
PORTARIA-N323-Nomeacao-Retificacao-1.pdf
Portarias nº 325 / 2022
PMCM
12/08/2022 2022
PORTARIA Nº 325/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 530/2021 Portarias
PORTARIA-325-2022.pdf
Portarias nº 322 / 2022
PMCM
12/08/2022 2022
PORTARIA Nº 322/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-3222022-Nomeacao-Chefe-de-Setor.pdf