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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 19/02/2026 15:06:47

Legislações
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Portarias nº 308 / 2023
PMCM
02/08/2023 2023
PORTARIA Nº 308/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Portarias
PORTARIA-3082023-Nomeacao-Membros-para-compor-conselho-Municipal-de-Saude-1.pdf
Portarias nº 0 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
PORTARIA Nº 301/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023. NOMEIA CHEFE DE CONTROLE E INTERNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG Portarias
PORTARIA-No-3012023.pdf
Portarias nº 302 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
PORTARIA Nº 302/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA Portarias
-PORTARIA-3022023-Reducao-de-Carga-Horario-.pdf
Portarias nº 300 / 2023
PMCM
31/07/2023 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
PORTARIA-MUNICIPAL-300-2023.pdf
Portarias nº 296 / 2023
PMCM
31/07/2023 2023
PORTARIA Nº 296/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA E CONSTITUI O “GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 0602894-69 AGEVAP-CAIXA” Portarias
PORTARIA-Nomeacao-2962023.pdf
Portarias nº 294 / 2023
PMCM
31/07/2023 2023
PORTARIA Nº 294/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-DE-NOMEACAO-2942023.pdf
Portarias nº 287 / 2023
PMCM
24/07/2023 2023
PORTARIA Nº 287/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
PORTARIA-287-2023NOMEACAO-1.pdf
Portarias nº 292 / 2023
PMCM
24/07/2023 2023
PORTARIA Nº 292/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA Portarias
-PORTARIA-2922023-Reducao-de-Carga-Horario-.pdf
Portarias nº 293 / 2023
PMCM
21/07/2023 2023
PORTARIA Nº293/2.023 DE 21 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG. Portarias
portaria-pontos-facultativos.pdf
Portarias nº 291 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
PORTARIA Nº 291/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 NOMEIA COORDENADORA DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG Portarias
PORTARIA-2912023-Nomeacao-COORDENADOR-DE-POSTO-DE-SAUDE.pdf