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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 19/12/2025 09:13:47

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 253 / 2023
PMCM
03/07/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-2532023-NOMEACAO-Comissao-.pdf
Portarias nº 262 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA HÉLIO MARTINS DE BARROS. Portarias
PORTARIA-2622023-Instauracao-de-processo-administrativo-Helio-Martins-de-Barros.pdf DECISAO-Prefeito-processo-HELIO-MARTINS-DE-BARROS-LTDA.pdf
Portarias nº 260 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA ARMAZEM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Portarias
PORTARIA-2602023-Instauracao-de-processo-administrativo-Armazem-Mineiro-Hortifrutigranjeiros_(591).pdf DECISAO-Prefeito-processo-Armazem-Hortifrutigranjeiro-1.pdf
Portarias nº 261 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA C.I. CONFECÇÕES LTDA Portarias
PORTARIA-2612023-Instauracao-de-processo-administrativo-CI-Confeccoes-Ltda.pdf DECISAO-Prefeito-processo-CI-Confeccoes.pdf
Portarias nº 256 / 2023
PMCM
26/06/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias
PORTARIA-2562023-NOMEACAO-Comissao-Permanente-de-Sindicancia-e-Processo-Administrativo-de-Contratos-Administro-.pdf
Portarias nº 255 / 2023
PMCM
26/06/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Portarias
PORTARIA-2552023-NOMEACAO-Comissao-Permanente-de-Sindicancia-e-Processo-Administrativo-Disciplinar.pdf
Portarias nº 254 / 2023
PMCM
26/06/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO QUANTO À DOCUMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA EXAMES DE SANGUE OCULTO PELO MÉTODO IMUNOCROMATOGRÁFICO Portarias
Portarias nº 252 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
AUMENTO DE JORNADA DE TRABALHO Portarias
PORTARIA-2522023-Nomeacao-Carga-Horario-.pdf
Portarias nº 250 / 2023
PMCM
14/06/2023 2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-2502023-FERIAS-.pdf
Portarias nº 248 / 2023
PMCM
14/06/2023 2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-2482023-Nomeacao-Chefe-de-Servico.pdf