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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 13/02/2026 09:33:26

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1760 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Institui o Dia Municipal da Cultura. Lei Ordinária
Lei-2008-1760-Dia-Municipal-da-Cultura.pdf
Lei Ordinária nº 1759 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Eduardo Oliveira Marlieri rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1753-Rua-Eduardo-de-Oliveira-Marliere-Nova-Esperanca-Revogada-pela-Lei-175920085_(564).pdf
Lei Ordinária nº 1758 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Otacílio Félix de Menezes rua do bairro Paineiras. Lei Ordinária
Lei-2008-1758-Rua-Otacilio-Felix-de-Menezes-Nova-Esperanca-Revogada-pela-Lei-17622008.pdf
Lei Ordinária nº 1757 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Alonso Batista Leite rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1757-Rua-Alonso-Batista-Leite-Nova-Esperanca.pdf
Lei Ordinária nº 1756 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Vicente Alves da Silva rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1756-Rua-Vicente-Alves-da-Silva-Nova-Esperanca.pdf
Lei Ordinária nº 1755 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Onofre Newton de Ambrósio rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1755-Rua-Onofre-Newton-de-Ambrosio.pdf
Lei Ordinária nº 1754 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Praça de Esportes Olímpio dos Santos Milânio praça do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1754-Praca-Olimpio-dos-santos-Milanio-Nova-Esperanca.pdf
Lei Ordinária nº 1753 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Eduardo de Oliveira Marlieri rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1753-Rua-Eduardo-de-Oliveira-Marliere-Nova-Esperanca-Revogada-pela-Lei-175920085.pdf
Lei Ordinária nº 1752 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Declara de Utilidade Pública a AMPAF - Associação Monlevadense de Produtores da Agricultura Familiar. Lei Ordinária
Lei-2008-1752-Utilidade-Publica-AMPAF.pdf
Lei Ordinária nº 1751 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Autoriza o município a desafetar e realizar permita de bem público. Lei Ordinária
Lei-2008-1751-Permuta-Jose-de-AlencarxLoanda.pdf