Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 19/02/2026 15:06:47

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 290 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCD8BD6A-8D3C-D722-0E43-1AED4BCDEB78}.pdf
Lei Ordinária nº 544 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B34AE0D0-6BED-0EEB-ABA0-BD164E8AA7B5}.pdf
Lei Ordinária nº 799 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AEB5D78-B0C1-127A-B3AB-6ACC36B4BABE}.pdf
Lei Ordinária nº 1053 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB7ECDED-ACDC-16EA-11AA-CEE4A53BED3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1303 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual das Ações do Governo Municipal para o Triênio 1995/1997. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E76AB705-0A17-DEB8-EBB7-B23D7EEAD0D1}.pdf
Lei Ordinária nº 1560 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEB47AA6-CE75-BB6A-6A1E-6CED12344550}.pdf
Lei Ordinária nº 1819 /
PMCM
12/11/2018
Altera a Lei nº 1.677, de 19 de julho de 2006 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB2A1EE1-D0A0-C204-1A86-C6EBA43B0C0D}.pdf
Lei Ordinária nº 35 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O BAIRRO FORMOSA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC73DADD-DE37-BC1C-A83A-C4CBABD0ACC1}.pdf
Lei Ordinária nº 291 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E4501E58-ECAB-ADEA-EB88-0E06D5EB3DA6}.pdf
Lei Ordinária nº 545 /
PMCM
12/11/2018
ESTABELECE GABARITO MÁXIMO PARA CONSTRUÇÃO NAS RUAS E QUADRA DO BAIRRO ACLIMAÇÃO A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{31612E4E-0DB0-B221-B1B6-A5E3A665542C}.pdf