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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 13/02/2026 09:33:26

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1492 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e do Conselho Municipal do Turismo. Lei Ordinária
1492-revogada-pela-Lei-25202023.pdf
Lei Ordinária nº 1491 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético de Monlevade. Lei Ordinária
1491.pdf
Lei Ordinária nº 1490 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina logradouro que menciona. Lei Ordinária
1490.pdf
Lei Ordinária nº 1489 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina logradouro que menciona. Lei Ordinária
1489.pdf
Lei Ordinária nº 1488 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina logradouro que menciona. Lei Ordinária
1488.pdf
Lei Ordinária nº 1487 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Fixa o subsídio do presidente da Câmara e dos vereadores para o período de 2001 a 2004. Lei Ordinária
1487.pdf
Lei Ordinária nº 1486 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Fixa o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2001 a 2004. Lei Ordinária
1486.pdf
Lei Ordinária nº 1485 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza o pagamento referente à acréscimo de obra de rede coletora de esgoto no bairro Amazonas. Lei Ordinária
1485.pdf
Lei Ordinária nº 1484 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina de Luciano Madureira Fonseca rua do bairro Paineiras. Lei Ordinária
1484.pdf
Lei Ordinária nº 1483 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento de Águas e Esgotos - DAE. Lei Ordinária
1483.pdf