Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 13/02/2026 09:33:26

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1524 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Estabelece penalidades a estabelecimentos por discriminação. Lei Ordinária
1524-Estabelece-penalidade-por-discriminacao.pdf
Lei Ordinária nº 1523 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Proíbe a produção e a comercialização de Organismo Geneticamente Modificado. Lei Ordinária
1523-Proibe-comercializacao-de-organismo-geneticamente-modificado.pdf
Lei Ordinária nº 1522 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Denomina de Laurindo de Moura rua do bairro Industrial. Lei Ordinária
1522-Rua-Laurindo-de-Moura-Industrial.pdf
Lei Ordinária nº 1520 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Cria o cargo de Auditor na Prefeitura Municipal. Lei Ordinária
1520-Cria-cargo-de-Auditor-Lei-955-Alterada-pela-Lei-16312005.pdf
Lei Ordinária nº 1519 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Cria Subunidade Administrativa na estrutura organizacional. Lei Ordinária
1519-Cria-subunidade-administrativa-na-estrutura-organizacional-Lei-9241989.pdf
Lei Ordinária nº 1518 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Altera a Lei nº 1.104/1992. Lei Ordinária
1518-Altera-Lei-11041992-Fundo-Infancia-e-Adolescencia.pdf
Lei Ordinária nº 1517 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Autoriza o Município a receber e doar bem imóvel. Lei Ordinária
1517-Autoriza-receber-terrreno-e-doar-ao-SEST-SENAT.pdf
Lei Ordinária nº 1516 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Institui obrigatoriedade do uso de filtro separador de água e óleo. Lei Ordinária
1516-Obrigatoriedade-filtro-separador-de-agua-e-oleo.pdf
Lei Ordinária nº 1515 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do exercício de 2002. Lei Ordinária
1515-LDO.pdf
Lei Ordinária nº 1514 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Autoriza subvencionar a Liga Monlevadense de Fitebol (LMF). Lei Ordinária
1514-Subvencao-Liga-Monlevadense-de-Futebol.pdf