Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 13/02/2026 09:33:26

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 129 / 2023
PMCM
27/07/2023 2023
DECRETO N° 129/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências.’’ Decreto
Decreto-1292023-1.pdf
Decreto nº 124 / 2023
PMCM
26/07/2023 2023
DECRETO Nº 124/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO. Decreto
DECRETO-1242023.pdf
Decreto nº 121 / 2023
PMCM
26/07/2023 2023
DECRETO Nº121/2023 DE 07 DE JULHO 2023 CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTO - DAE. Decreto
Decreto-Cancela-Restos-a-Pagar-121-1.pdf
Decreto nº 102 / 2023
PMCM
13/07/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETOPORANULACAO1022023.pdf
Decreto nº 70 / 2023
PMCM
12/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO E A LICENÇA SANITÁRIA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO UNIFICADO Decreto
Decreto-no-70-2023-1.pdf
Decreto nº 41 / 2023
PMCM
12/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-no-41-2023-1_(868).pdf
Decreto nº 110 / 2023
PMCM
12/07/2023 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-110-2023-concede-gratificacao-Comissao-de-Avaliacao-de-Bens-Moveis-e-Imoveis-4.pdf
Decreto nº 67 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVITALIZAR E DESENVOLVER ESTUDOS PARA EQUIPAR E ESTRUTURAR O PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO Decreto
decreto-mascara-67-2023-1.pdf
Decreto nº 120 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVITALIZAR E DESENVOLVER ESTUDOS PARA EQUIPAR E ESTRUTURAR O PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO Decreto
DECRETO-1202023-Comissao-Especial-do-Parque-do-Areao-REVITALIZACAO-.pdf
Decreto nº 73 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-73RTF-1.pdf