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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 13/02/2026 09:33:26

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 221 / 2024
30/12/2024 2024 Decreto
EXONERA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
f4b154e53d002461b2bd70e0a1c0a035.pdf
Decreto nº 230 / 2024
30/12/2024 2024 Decreto
ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 217/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3c11c41faa6eff2cb0b072f738e17fae.pdf
Decreto nº 231 / 2024
30/12/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS SERVIDORES MEMBROS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
b828bf6c6fe5730f43406353ec630776.pdf
Decreto nº 186 / 2024
27/12/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
19b8048db2f255788bb6197a2c8c762d.pdf
Decreto nº 229 / 2024
27/12/2024 2024 Decreto
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI.
3c08088e34eb4bd8e881575edbac6abc.pdf
Decreto nº 182 / 2024
27/12/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
ec9dcf96dac1142f4e44ad3a431aff1c.pdf
Decreto nº 219 / 2024
27/12/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 14/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILLE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO
eb6465d8b16afdf44f8a1d8cf730a6ac.pdf
Decreto nº 222 / 2024
27/12/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O ANO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 E DO DECRETO 12/2023.
45a4b7794af07b56f2ac76f0bda9e013.pdf
Decreto nº 218 / 2024
27/12/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 13/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR.
34845c82adaa709ab2e67427c0e89221.pdf
Decreto nº 227 / 2024
27/12/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 10/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
4b4782ef26c2c09a2f44bcc1e51484ca.pdf