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Publicações Oficiais

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Fundação Casa de Cultura Nº 04 / 2026
03/06/2026 2026 Fundação Casa de Cultura
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E ALIMENTOS - FESTIVAL BAOBÁ 2026
Data Publicação Descrição Arquivo
03/06/2026 DECLARAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - ANEXO VI
03/06/2026 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - ANEXO V
03/06/2026 DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA - ANEXO IV
03/06/2026 DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO - ANEXO III
03/06/2026 TERMO DE COMPROMISSO - ANEXO II
03/06/2026 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ANEXO I
03/06/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E ALIMENTOS - FESTIVAL BAOBÁ 2026