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Publicações Oficiais

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Fundação Casa de Cultura Nº 04 / 2026
03/06/2026 2026 Fundação Casa de Cultura
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E ALIMENTOS - FESTIVAL BAOBÁ 2026
Data Publicação Descrição Arquivo
03/07/2026 COMUNICADO OFICIAL
01/07/2026 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS BAOBÁ 2026
01/07/2026 ATA RETIFICADA ANÁLISE RECURSOS CREDENCIAMENTO DE BARRACAS BAOBÁ 2026
30/06/2026 COMUNICADO DE ADIAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO
29/06/2026 ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS
29/06/2026 COMUNICADO DE SORTEIO PÚBLICO
25/06/2026 COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
22/06/2026 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CREDENCIAMENTO DE BARRACAS BAOBÁ 2026
22/06/2026 ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS BAOBÁ 2026
03/06/2026 DECLARAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - ANEXO VI
03/06/2026 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - ANEXO V
03/06/2026 DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA - ANEXO IV
03/06/2026 DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO - ANEXO III
03/06/2026 TERMO DE COMPROMISSO - ANEXO II
03/06/2026 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ANEXO I
03/06/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E ALIMENTOS - FESTIVAL BAOBÁ 2026