Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 13/2024 | 31/12/2025 | 31/07/2024 | 1 PARCELA DE R$ 50.000,00 + 1 PARCELA DE R$ 16.658,26 |
| 01/08/2024 | R$ 66.658,56 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 05/2024 |
Ativo
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Vida Ativa e Assistida” com intuito de prestar serviços de acolhimento institucional aos idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal com a colaboração de uma equipe multidisciplinar para atuar na ILPI, conforme exigência mínimas da NOBSUAS – RH (Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS) conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 22/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 22/2024 | 19/11/2025 | 19/11/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 18/11/2024 | R$ 69.934,94 | Chamamento Público Nº 01/2024 |
Ativo
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Fortalecimento dos Serviços Essenciais” que visa reduzir os impactos do processo de envelhecimento nas pessoas idosas por meio de atividades específicas e cuidados essenciais, visando a melhoria da qualidade de vida dos residentes na ILPI, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 3/2023 | 31/12/2024 | 30/06/2023 | PARCELA ÚNICA |
| 30/06/2023 | R$ 56.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 03/2023 |
Encerrado
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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Transferência de recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social para atendimento integral aos Idosos, na modalidade Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 6/2023 | 12/06/2024 | 12/12/2023 | PARCELA ÚNICA |
| 11/12/2023 | R$ 20.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 08/2023 |
Encerrado
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Cuidados com Amor e Respeito à Pessoa Idosa”, utilizando recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 313620720210002 - na modalidade custeio GND3, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Ata 351, em 31/08/2023, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 10/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 10/2025 | 31/08/2026 | 29/08/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 28/08/2025 | R$ 30.024,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 13/2025 |
Ativo
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto garantir a continuidade e a qualidade dos cuidados prestados aos idosos acolhidos no Lar São José, por meio do custeio do serviço especializado de psicologia e da cobertura das despesas fixas da instituição. Busca-se assegurar um ambiente estável, acolhedor e emocionalmente saudável, que promova o bem-estar, a dignidade e a qualidade de vida dos residentes, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE FOMENTO N° 08/2023 |
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| Termo de Fomento Nº 8/2023 | 25/07/2024 | 25/07/2023 | 12 |
| 05/06/2023 | R$ 296.804,80 | Chamamento Público Nº 01/2023 |
Encerrado
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “TERCEIRA IDADE ATIVA E FELIZ”, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento. |
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TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024 |
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| Termo de Fomento Nº 6/2024 | 30/04/2025 | 23/04/2024 | 12 |
| 27/04/2024 | R$ 228.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 03/2024 |
Encerrado
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto possibilitar o acolhimento de idosos na instituição de longa permanência oferecendo assistência e suprimento de suas necessidades, utilizando recurso próprio do Município, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento. |
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TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 7/2025 | 31/12/2025 | 28/02/2025 | 10 |
| 27/02/2025 | R$ 100.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 07/2025 |
Ativo
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto contratar cuidadores sociais capacitados para garantir cuidados integrais, humanizados e de qualidade aos idosos residentes no Lar São José da Sociedade São Vicente de Paulo de João Monlevade/MG, promovendo o bem-estar, a dignidade e a segurança dos residentes, além de atender às suas necessidades físicas, emocionais e sociais de maneira personalizada e respeitosa, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento. |
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TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 12/2025 | 30/04/2027 | 28/04/2025 | 24 |
| 03/06/2025 | R$ 528.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 11/2025 |
Ativo
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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Este Termo de Fomento visa assegurar a continuidade e a qualificação do acolhimento institucional de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, por meio do custeio de profissionais essenciais à prestação diária dos cuidados socioassistenciais, promovendo bem-estar, segurança e dignidade aos residentes do Lar São José, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 36/2025 | 15/10/2026 | 15/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 14/10/2025 | R$ 550.000,00 | Chamamento Público nº 01/2025 |
Ativo
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Excelência no Cuidado Integral à Terceira Idade”, que visa assegurar um atendimento humanizado, seguro e de qualidade do Lar São José por meio da valorização dos profissionais, da modernização da estrutura e da ampliação de atividades que promovem o bem-estar físico, cognitivo e social, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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