Opções de acessibilidade
.png)
Lei Ordinária 0257/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0256/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0255/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0254/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0253/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA AQUISIÇÃO DO ESTÁDIO LOUIS ENSCH E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0252/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0251/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0250/ |
|---|
| Vigente |
| A Câmara Municipal de João Monlevade decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0249/ |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0248/ |
|---|
| Vigente |
| ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0247/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0246/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA TRANSMISSÃO DE IMÓVEL, COMO INDENIZAÇÃO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0245/ |
|---|
| Vigente |
| ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0244/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0243/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0242/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0241/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0240/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER APROVADAS AS PLANTAS DA FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0239/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0238/ |
|---|
| Vigente |
| CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE, SOB A FORMA DE AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0237/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0236/ |
|---|
| Vigente |
| ALTERA, NAS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0235/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0234/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE EMBLEMA E DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0233/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA TRANSMISSÃO DE IMÓVEL, COMO INDENIZAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0232/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0231/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE AÇÕES E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0230/ |
|---|
| Vigente |
| Denomina de Av. Getúlio Vargas, a rua Santa Bárbara, bairro Carneirinhos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0229/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0228/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0227/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0226/ |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0225/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0224/ |
|---|
| Vigente |
| APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0223/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0222/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO, EXECUÇÃO DE OBRAS, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0221/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0220/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0219/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL AO PRACINHA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0218/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |