Opções de acessibilidade
.png)
Lei Ordinária 0298/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO VIGILANTE ESPORTE CLUBE DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0297/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0296/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENGENHARIA EM JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0295/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO MONLEVADENSE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0294/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÂO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0293/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOAO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0292/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0291/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0290/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0288/ |
|---|
| Vigente |
| REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, FIXA-LHE OS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0287/ |
|---|
| Vigente |
| CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE SOB O REGIME DE AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0286/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0285/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0284/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0283/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0282/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0281/ |
|---|
| Vigente |
| A Câmara Municipal de João Monlevade decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei . |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0280/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0279/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0278/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0277/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0276/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0275/ |
|---|
| Vigente |
| CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0274/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA COMO INDENIZAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0273/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0272/ |
|---|
| Vigente |
| REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 17/12/71 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0271/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0270/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS (DNOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0269/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0268/ |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR DO MENOR E CONTÉM O SEU ESTATUTO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 22/07/74 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0267/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA EXTINÇÃO DE VIA PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0266/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA EXTINÇÃO DE VIA PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0265/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0264/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0263/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0262/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL S/A DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADAS POR CONVÊNIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPENSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0261/ |
|---|
| Vigente |
| FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0260/ |
|---|
| Vigente |
| CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0259/ |
|---|
| Vigente |
| PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 231, DE 01.10.70 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0258/ |
|---|
| Vigente |
| REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, FIXA-LHE OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |