Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 0378/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0377/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO JURÍDICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0376/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0375/ |
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| Vigente |
| ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MINAS GERAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0374/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO I FESTIVAL DO AÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0373/ |
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| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0372/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0371/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE DE DEZEMBRO DE 1973 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0370/ |
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| Vigente |
| CRIA A ESCOLA FUNDAMENTAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0369/ |
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| Vigente |
| Cria e organiza a Legião Municipal de Assistência Social – LEMAS, sob forma de autarquia, extingue o Departamento de Saúde e Trabalho Social e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0368/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, FIRMAR CONTRATOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0367/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0366/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0365/ |
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| Vigente |
| ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0364/ |
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| Vigente |
| DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DE DOAÇÕES, DE ESTÍMULOS ESPECIAIS E DE AUXÍLIO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0363/ |
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| Vigente |
| INSTITUI NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PASSEIOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0362/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0361/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS A PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0360/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0359/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO METALÚRGICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0358/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0357/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AO MONLEVADE ESPORTE CLUBE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0356/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0355/ |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 305, DE 1º DE JUNHO DE 1972 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0354/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0353/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0352/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0351/ |
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| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA AS SOCIEDADES |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0350/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O REAL ESPORTE CLUBE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0349/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0348/ |
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| Vigente |
| REVOGA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 293 DE 20 DE JANEIRO DE 1972 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0347/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0346/ |
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| Vigente |
| CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL; FIXANDO-LHE OS VENCIMENTOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0345/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR DO MENOR - DE JOÃO MONLEVADE - COMBEM |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0344/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0343/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0342/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO, PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0341/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS FLAGELADOS DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0340/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0339/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
| Detalhes |