Opções de acessibilidade
.png)
Lei Ordinária 0416/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0415/ |
|---|
| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0414/ |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO COMUNITÁRIA PROMOCIONAL - ACP. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0413/ |
|---|
| Vigente |
| APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DAS QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0412/ |
|---|
| Vigente |
| TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0411/ |
|---|
| Vigente |
| ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, NÍVEIS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0410/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0409/ |
|---|
| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0408/ |
|---|
| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOUROS PUBLICOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0407/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0406/ |
|---|
| Vigente |
| AUMENTA O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0405/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0404/ |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO VILA TANQUE - SAVITA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0403/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0402/ |
|---|
| Vigente |
| CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0401/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0400/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0399/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO DE CRIADORES DE CÃES PASTORES ALEMÃES DO VALE DO AÇO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0398/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0397/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONSTRUIR NESTA CIDADE HOTEL COM UM MÍNIMO DE 20 (VINTE) APARTAMENTOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0396/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE VENHAM A INSTALAR ESCOLA DE QUALQUER GRAU OU NATUREZA, EDUCACIONAL OU CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0395/ |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 1º DE JULHO DE 1974 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0394/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0393/ |
|---|
| Vigente |
| CRIA A CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOVENS "29 DE ABRIL" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0392/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0391/ |
|---|
| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0390/ |
|---|
| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0389/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0388/ |
|---|
| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0387/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0386/ |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 268, DE 1º DE JUNHO DE 1974 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0385/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0385/ |
|---|
| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0384/ |
|---|
| Vigente |
| DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0384/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA PROFISSIONAL SANTA MARTA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0383/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0382/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO VIGILANTE ESPORTE CLUBE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0381/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0380/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A REQUERER A CRIAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0379/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |