Opções de acessibilidade
.png)
Lei Ordinária 1412/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE RUA JOSÉ LOUREIRO, A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCÍLIA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1411/ |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1410/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1409/ |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SANTA BÁRBARA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1408/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE RUA GIGLIANE TÂMARA DE ALMEIDA, A ANTIGA RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1407/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1406/ |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999, SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1405/ |
|---|
| Vigente |
| APROVA O ACORDO COLETIVO PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 1998 A 30 DE ABRIL DE 1999. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1404/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1403/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1402/ |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE - ACINPODE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1401/ |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1400/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1399/ |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1398/ |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1397/ |
|---|
| Vigente |
| REDUZ A BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1396/ |
|---|
| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1395/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1998/2001 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1394/ |
|---|
| Vigente |
| Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1393/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1392/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Saúde da Família-PSF. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1391/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1390/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a Proceder Desafetação de Área de Domínio Público e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1389/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a Doar Área Pública com seu respectivo Prédio à Associação das Profissionais Empregadas Domésticas e Lavadeiras de João Monlevade |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1388/ |
|---|
| Vigente |
| Institui o Sistema Municipal de Prevenção Educativa, Fiscalização e Combate ao Uso de Entorpecentes |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1387/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o pagamento de Indenização e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1386/ |
|---|
| Vigente |
| Altera os incisos II e III do artigo 7º e artigos 11 e 13, da lei nº 1.366, de 23 de dezembro de 1996. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1385/ |
|---|
| Vigente |
| Institui o Dia Municipal do Profissional de Creche |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1384/ |
|---|
| Vigente |
| Isenta do IPTU contribuintes atingidos pelas chuvas. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1383/ |
|---|
| Vigente |
| Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1382/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de utilidade pública o Centro Espírita de Umbanda da Nação Omolokô. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1381/ |
|---|
| Vigente |
| Denomina de José Ricardo Brito, o distrito industrial de João Monlevade |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1380/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Bairro José Elói. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1379/ |
|---|
| Vigente |
| Dá denominação a logradouro público |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1378/ |
|---|
| Vigente |
| Altera incisos II e IV do artigo 1º da Lei nº 1368, de 04 de fevereiro de 1997. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1377/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de áreas de domínio público e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1376/ |
|---|
| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei nº 1.007/90 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1375/ |
|---|
| Vigente |
| Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento anual, do exercício de 1998, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1374/ |
|---|
| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei nº1.104, de 31 de março de 1992. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1373/ |
|---|
| Vigente |
| Estende o atendimento bibliotecário aos presos da cadeia pública do Município e dá outras providências. |
| Detalhes |