Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1453/ |
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| Vigente |
| Autoriza a alienação de área remanescente, sob a forma de investidura, nos termos que menciona e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1452/ |
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| Vigente |
| Autoriza contratação temporária nos termos que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1451/ |
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| Vigente |
| Autoriza o poder executivo a desafetar área pública e doar ao centro comunitário do bairro Laranjeiras. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1450/ |
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| Vigente |
| Autoriza o executivo a associar o Município a outras entidades, visando à criação da associação civil comunitária e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1449/ |
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| Vigente |
| Altera a redação de alíneas do Inciso IX do artigo 2º da Lei 1440/99, de 21 de julho de 1999 e inclui alínea no Inciso mencionado. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1448/ |
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| Vigente |
| Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de Excepcional Interesse Público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1447/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, institui o Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1446/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos aos recintos que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1445/ |
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| Vigente |
| Altera artigo 3º da Lei 1.436/99, de 24 de junho de 1999 e abre crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1444/ |
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| Vigente |
| Institui Sistema de Adiantamento Financeiro, de diária de viagem e de despesas miúdas na Administração Pública Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1443/ |
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| Vigente |
| Denomina praça localizada entre as ruas Paulo Silva, Jasmim e Padre Hidelbrando de Freitas no bairro Vila Tanque. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1442/ |
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| Vigente |
| Aprova termo aditivo do acordo coletivo, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o sindicato dos trabalhadores no serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1441/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei n.º 572/81, de 19 de junho de 1981, e dá nova denominação à fundação Municipal do Bem Estar do Menor – FUMBÉM. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1440/ |
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| Vigente |
| Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000, sua execução e dá outras providências”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1439/ |
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| Vigente |
| Abre crédito especial ao orçamento da câmara municipal, no valor que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1438/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a ampliar o programa de saúde da família - PSF e altera o parágrafo único do art. 3º da lei 1392/97, de 30 de dezembro de 1997. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1437/ |
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| Vigente |
| Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1436/ |
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| Vigente |
| Autoriza a alienação, sob a forma de investidura, de área remanescente, nos termos que menciona e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1435/ |
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| Vigente |
| Autoriza ao poder Executivo a desafetar área pública e doar à Associação de Coordenação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade –ACINPODE- . |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1434/ |
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| Vigente |
| Institui o programa de prevenção e assistência às pessoas portadores do traço falciforme ou anemia falciforme e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1432/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede pluvial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1431/ |
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| Vigente |
| Aprova o acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1999 a 30 de abril de 2000. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1430/ |
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| Vigente |
| Concede Subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1429/ |
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| Vigente |
| Denomina de Praça do Povo, a Praça localizada na Avenida Wilson Alvarenga, entre as ruas Joaquim Ferreira e Fernão Dias, bairro Carneirinhos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1428/ |
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| Vigente |
| Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1427/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei 444, de 02 de maio de 1977, que institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1426/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1425/ |
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| Vigente |
| APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1424/ |
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| Vigente |
| INSTITUI PROGRAMA DE TRABALHO EDUCATIVO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1423/ |
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| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1422/ |
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| Vigente |
| FAZ EMENDA AO ARTIGO 15 DA LEI 1406, DE 16 DE JUNHO DE 1998. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1421/ |
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| Vigente |
| ALTERA LEI 1395, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2000”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1420/ |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1315/95, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1419/ |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1388 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDUCATIVA, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1418/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, A ATUAL RUA PORTO RICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1417/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL EFIGÊNIO MOTA O NÚCLEO PRÉ- ESCOLAR “EFIGÊNIO MOTA”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1416/ |
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| Vigente |
| DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO DE VENDA E REVENDA DE COMBUSTÍVEL DE PETRÓLEO, ÁLCOOL CARBURANTE E OUTROS COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE MATÉRIAS PRIMAS RENOVÁVEIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1415/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ANDRADE FUTEBOL CLUBE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1414/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA OTACÍLIO CALDEIRA, A ATUAL RUA TAPAJÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO DO N.º 800 AO 812. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1413/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA JOSÉ SÉRGIO, A TRAVESSA QUE LIGA A RUA XV DE NOVEMBRO Á RUA CACHOEIRINHA, ENTRE OS BAIRROS SÃO GERALDO E LUCÍLIA. |
| Detalhes |