Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1493/ |
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| Vigente |
| Autoriza abertura de créditos suplementares, ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade nos valores que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1492/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e o Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1491/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético de Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1490/ |
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| Vigente |
| Dá denominação a logradouro que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1489/ |
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| Vigente |
| Dá denominação a logradouro que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1488/ |
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| Vigente |
| Dá denominação a logradouro que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1487/ |
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| Vigente |
| Fixa o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara para a legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1486/ |
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| Vigente |
| Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2001 a 2004, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1485/ |
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| Vigente |
| Autoriza o executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede coletora de esgoto sanitário no bairro Amazonas, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1484/ |
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| Vigente |
| Denomina de Luciano Madureira Fonseca, a atual rua F, localizada no Bairro Paineiras. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1483/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, no valor de R$ 347.000,00. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1482/ |
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| Vigente |
| Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1481/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1480/ |
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| Vigente |
| Amplia o programa de saúde da família – PSF, instituído pela Lei n° 1392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1479/ |
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| Vigente |
| Amplia o Programa de Saúde da Família – PSF, instituído pela lei n.º 1.392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1478/ |
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| Vigente |
| Dá denominação a logradouro, na forma que menciona |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1477/ |
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| Vigente |
| Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001, sua execução e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1476/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde e doar à 84ª Cia. de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1475/ |
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| Vigente |
| Regulamenta o serviço de transporte coletivo de escolares que utilizam Vans no Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1474/ |
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| Vigente |
| Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1473/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1472/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1471/ |
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| Vigente |
| Institui o dia 20 de julho como o Dia do Amigo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1470/ |
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| Vigente |
| Autoriza a alienação de área remanescente, nós termos que menciona e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1469/ |
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| Vigente |
| Altera a redação do art. 1º, da Lei 1.428/99, de 17 de março de 1999. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1468/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município de João Monlevade no consórcio intermunicipal de aterro sanitário e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1467/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rodrigo Cota Bastieri, a praça localizada em frente à concessionária de veículos Vemon. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1466/ |
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| Vigente |
| Aprova o acordo coletivo para o período de 1º de abril de 2000 a 30 de abril de 2001. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1465/ |
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| Vigente |
| Regulamenta a atividade de transporte remunerado de passageiros por moto-táxi. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1464/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a celebração de parcerias, entre o poder público e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, para a promoção de ações no âmbito da política pública de assistência social. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1463/ |
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| Vigente |
| Altera a redação do art. 2º, da Lei 1.437/99, de 30 de junho de 1999. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1462/ |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2000 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1461/ |
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| Vigente |
| Aprova termo aditivo do acordo coletivo, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1460/ |
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| Vigente |
| Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1459/ |
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| Vigente |
| Estabelece desconto sobre o valor de multas e juros de Créditos Tributários. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1458/ |
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| Vigente |
| Denomina de Praça das Princesas a pracinha localizada à Av. Getúlio Vargas com Cândido Dias. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1457/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo receber em doação área que menciona e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1456/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Salvador Braga o trecho chamado rua Sem Nome, no bairro Cruzeiro Celeste. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1455/ |
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| Vigente |
| Autoriza a desafetação de área pública para fins de permuta por outras de particular. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1454/ |
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| Vigente |
| Autoriza contribuição à Entidade que menciona. |
| Detalhes |