Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1534/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a prorrogar contratações autorizadas pelas Leis nº 1.498, de 29 de janeiro de 2001 e nº 1.507, de 25 de junho de 2001. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1533/ |
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| Vigente |
| Autoriza contratação temporária para atender necessidade urgente de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1532/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1532/ |
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| Vigente |
| Estima a Receita a Fixa as Despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2002 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1530/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a proteção do Canário da Terra ( Sicalis Flaveola Brasilienses ). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1529/ |
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| Vigente |
| Concede licença remunerada aos servidores da Administração e contém outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1528/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei nº 1.195, de 30 de agosto de 1993. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1526/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de diagnóstico da audição de bebês, nascidos nos hospitais e nas maternidades da rede municipal, e fora da maternidade, nos termos que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1525/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de Bem Público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1524/ |
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| Vigente |
| Estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminam pessoas em virtude de sua orientação sexual, raça, religião, ideologia, cor ou estado civil, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1523/ |
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| Vigente |
| Proíbe a produção e a comercialização de organismo geneticamente modificado (OGM) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1522/ |
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| Vigente |
| Denomina de Laurindo de Moura, a atual rua Ibirité, localizada no bairro Industrial. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1521/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação dos Corredores de Rua e Pista de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1520/ |
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| Vigente |
| Cria o Cargo de Auditor no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1519/ |
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| Vigente |
| Cria Subunidade Administrativa na Estrutura Organizacional estabelecida na Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pela Lei nº 1.300, de 3 de novembro de 1995, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1518/ |
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| Vigente |
| Altera Dispositivos da Lei nº 1.104, de 31 de março de 1992. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1517/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município receber e doar Bem imóvel na forma que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1516/ |
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| Vigente |
| Institui a obrigatoriedade do uso de filtro separador de água e óleo, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1515/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2002, sua execução e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1514/ |
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| Vigente |
| Autoriza subvencionar a Liga Monlevadense de Futebol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1513/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei n° 1.472, de 1º de maio de 2000 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1512/ |
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| Vigente |
| Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado à Ações Sócio-Educativas - “Bolsa Escola” e determina outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1511/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa Saúde da Família, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1509/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Associação de Cooperação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade ACINPODE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1508/ |
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| Vigente |
| Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, exceto emergências, às pessoas que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1507/ |
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| Vigente |
| Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1506/ |
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| Vigente |
| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de João Monlevade, no valor que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1505/ |
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| Vigente |
| Dá preferência na tramitação de ações administrativas em caráter municipal, em que figure como interessada, pessoa física com igual ou superior a sessenta e cinco anos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1504/ |
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| Vigente |
| Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1503/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei n° 496, de 29 de dezembro de 1978, Código Tributário Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1503/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei n° 496, 29 de dezembro de 1978, Código Tributário Municipal |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1502/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei n° 1.313, de 19 de dezembro de 1995. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1501/ |
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| Vigente |
| Dispões sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancários no município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1500/ |
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| Vigente |
| Prorroga prazo de contratação para o Programa de Saúde da Família. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1499/ |
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| Vigente |
| Isenta o pagamento do consumo mensal de água tratada na forma que especifica e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1498/ |
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| Vigente |
| Autoriza contratação temporária para atender necessidade urgente de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1497/ |
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| Vigente |
| Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas leis nºs. 1.392/97, 1.438/99, 1.479/2000 e 1.480/2000. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1496/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rômulo Soares Bicalho, a pista de caminhada localizada na Avenida Castelo Branco, bairro República. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1495/ |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1494/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos -DAE de João Monlevade nos valores que menciona. |
| Detalhes |