Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1574/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos das Leis 1.060 e 1.062, de 12 e 16 de setembro de 1991. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1573/ |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1572/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre habitação de interesse social, atribui disciplina ao Fundo Municipal de Habitação- FMH, normatiza o Conselho Municipal de habitação do Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1571/ |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1570/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – ABO – SEÇÃO DE MINAS GERAIS – REGIONAL DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1569/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA SUBVENCIONAR O HOSPITAL MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1568/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER EXAME PARA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ATRAVÉS DO TESTE DE DNA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1567/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1566/ |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.426, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1565/ |
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| Vigente |
| ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE MENCIONA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1564/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POR AMOR NA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1563/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SUBDIRETÓRIO REGIONAL DOS CONGADOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1562/ |
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| Vigente |
| ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.546, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1561/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei nº 496, de 29 de dezembro 1978 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1560/ |
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| Vigente |
| INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1559/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo prorrogar contratações discriminadas nas Leis nºs. 1.498, de 29 de janeiro de 2001, 1.507, de 25 de junho de 2001 e 1.533, de 26 de dezembro de 2001. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1558/ |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2003 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1557/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a identificação de ruas e praças do Município, na forma que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1556/ |
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| Vigente |
| Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição, cria o Comitê Municipal de Combate à Desnutrição e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1555/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o SEVOR Serviço Voluntário de Resgate de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1554/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Monlevade APAS-MON |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1553/ |
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| Vigente |
| Abre crédito especial ao orçamento Vigente de Departamento Municipal De Águas e Esgotos – DAE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1552/ |
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| Vigente |
| Denomina de Vicente de Oliveira Guimarães Caiana, a atual rua Girassol, localizada no bairro Areia Preta. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1551/ |
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| Vigente |
| Abre crédito especial ao orçamento vigente do Município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1550/ |
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| Vigente |
| Altera o art. 1º da Lei nº 1.541, de 2 de julho de 2002, que estabelece condições para desconto sobre o valor de multas e de juros sobre os créditos tributários municipais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1549/ |
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| Vigente |
| Declara tombada, para fins de preservação, como monumento histórico, a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Carneirinhos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1548/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A– BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1547/ |
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| Vigente |
| Estabelece normas para instalação de antenas de telecomunicações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1546/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratuidade dos transportes urbanos a portadores de deficiência física. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1545/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei n° 1.180, de 24 de maio de 1993. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1544/ |
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| Vigente |
| Autoriza pagamentos de indenizações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1543/ |
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| Vigente |
| Cria o dia municipal do CIPISTA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1542/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2003, sua execução e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Complementar 1541/ |
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| Vigente |
| Estabelece condições para desconto sobre o valor de multas e de juros sobre os créditos tributários municipais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1540/ |
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| Vigente |
| Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.040, de 1º de julho de 1991, que dispõe sobre o Código Sanitário de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1539/ |
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| Vigente |
| Aprova Acordo Coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos servidores públicos municipais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1538/ |
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| Vigente |
| Autoriza pagamento de indenizações e abertura de crédito especial. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1537/ |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. |
| Detalhes |
Diário Oficial 1536/ |
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| Vigente |
| Suprime dispositivo da Lei n°1.472, de 1º de maio de 2000, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1535/ |
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| Vigente |
| Extingue cobrança de Taxa de Iluminação Pública – TIP – no Município, e dá outras providências. |
| Detalhes |