Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1615/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei nº 960, de 26 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1614/ |
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| Vigente |
| Acrescenta dispositivo à Lei 1.604, de 8 de julho de 2004, que dispõe as diretrizes para elaboração do orçamento do município para o exercício 2005, sua execução e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1613/ |
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| Vigente |
| Revigora dispositivo das Leis nºs. 1.486 e 1.487, de 28 de setembro de 2000, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1612/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei nº 1.578, de 20 de agosto de 2003, que dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1611/ |
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| Vigente |
| Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.531, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Plano Plurianual, para o período de 2002 a 2005. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1610/ |
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| Vigente |
| Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2005 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1609/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Irmã Alzira, as atuais ruas Dezoito e Campo Belo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1608/ |
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| Vigente |
| Denomina de ruas Gaivota, Beija-Flor, Bem-Te-Vi e João de Barro, as atuais ruas 1, 2, 18 e 19, respectivamente, localizadas no bairro Cidade Nova. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1607/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Coral Arte das Artes. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1606/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a AMAI - Associação Monlevadense de Apoio aos Idosos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1605/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura, na forma que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1604/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2005, sua execução e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1603/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1602/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral, nas dependências da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos em comi |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1601/ |
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| Vigente |
| Institui as farmácias solidárias a serem instaladas no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1600/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar ações de propriedade do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1599/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de interesse social, criado pela Medida Provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.156, de 11 de março de 2002, |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1598/ |
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| Vigente |
| Denomina de Deputado Olímpio Pires Guerra, o Ginásio Poliesportivo no bairro República. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1597/ |
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| Vigente |
| Aprova Acordo Coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos servidores públicos municipais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1596/ |
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| Vigente |
| Autoriza cessão de funcionários municipais a outros órgãos públicos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1595/ |
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| Vigente |
| Autoriza contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1594/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre parcelamentos de créditos tributários municipais e descontos sobre juros e multas, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1593/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da lei nº 402, de 19 de agosto de 1975, que institui e Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1592/ |
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| Vigente |
| Denomina de Vereador José de Oliveira Couto, a praça esportiva do bairro Satélite. |
| Detalhes |
Lei Complementar 1591/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a proibição de plantio de eucaliptos próximo às nascentes e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1589/ |
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| Vigente |
| Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos servidores públicos municipais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1588/ |
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| Vigente |
| Autoriza a prorrogação das disposições das Leis 1.498, de 29 de janeiro de 2001, 1.507, de 25 de junho de 2001 e 1.533, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1587/ |
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| Vigente |
| Autoriza indenizações decorrentes de desapropriações. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1586/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual da Câmara Municipal, no valor que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1585/ |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2004, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1584/ |
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| Vigente |
| Institui o Dia Municipal do Evangélico |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1583/ |
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| Vigente |
| Denomina Germin Loureiro a Estação de Tratamento de Água – ETA – do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1582/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei nº 1.560, de 30 de dezembro de 2002, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1581/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1580/ |
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| Vigente |
| Cria Escola Municipal no bairro Vale do Sol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1579/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal dos Surdos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1578/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1577/ |
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| Vigente |
| Aprova Acordo Coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos Servidores Públicos Municipais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1576/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2004, sua execução e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1575/ |
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| Vigente |
| Torna obrigatória a divulgação de informações sobre o Segurode Danos Causados por veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT, na forma que menciona. |
| Detalhes |