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Ano

Portarias 0022/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
Detalhes

Decreto 0022/2024

08/02/2024
DECRETO Nº 22/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6° DO DECRETO N° 164 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, “QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Detalhes

Portarias 0021/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA.
Detalhes

Decreto 0020/2024

Vigente
00/00/0000
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
Detalhes

Portarias 0020/2024

Vigente
00/00/0000
REVOGA PORTARIA Nº 92 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0019/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0018/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0018/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E SUPLENTES, EDITAL 02/2023 QUADRIÊNIO 2024/2028
Detalhes

Portarias 0017/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0017/2024

Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 17/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE VIGIA, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0016/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA.
Detalhes

Decreto 0015/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0015/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0015/2024

Vigente
09/02/2024
DECRETO N°15-2023 DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREGOEIROS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Detalhes

Decreto 0014/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0014/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0013/2024

Vigente
00/00/0000
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0013/2024

Vigente
29/01/2024
DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Detalhes

Portarias 0012/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0012/2024

Vigente
00/00/0000
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portarias 0011/2024

Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº11/2024 De 02 de JANEIRO DE 2024
Detalhes

Decreto 0011/2024

Vigente
00/00/0000
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 0010/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0009/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0009/2024

Vigente
19/01/2024
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE
Detalhes

Portarias 0008/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2024 PARA PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
Detalhes

Decreto 0008/2024

Vigente
00/00/0000
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0007/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Decreto 0007/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA.
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Portarias 0006/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DA PROCURADORIA JURÍDICA INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Decreto 0006/2024

Vigente
00/00/0000
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO”
Detalhes

Decreto 0005/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 0005/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Decreto 0004/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0004/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0004/2024

Vigente
08/02/2024
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0003/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Detalhes

Portarias 0002/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Decreto 0002/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO.
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Portarias 0001/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes