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Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 0040/2024
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0040/2024
Vigente
00/00/0000
EXONERA VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0039/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 02/2024.
Detalhes

Portarias 0038/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2024.
Detalhes

Decreto 0037/2024
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.
Detalhes

Portarias 0037/2024
Vigente
22/01/2024
PORTARIA Nº37 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Detalhes

Decreto 0036/2024
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO
Detalhes

Decreto 0035/2024
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Detalhes

Portarias 0035/2024
Vigente
30/01/2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0035/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Decreto 0034/2024
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portarias 0034/2024
Vigente
22/01/2024
NOMEIA AGENTES DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0033/2024
Vigente
22/01/2024
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0032/2024
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0032/2024
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0032/2024
Vigente
22/01/2024
EXONERA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
Detalhes

Portarias 0031/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0031/2024
Vigente
26/02/2024
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0030/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0029/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0029/2024
Vigente
26/02/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE DENGUE DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0028/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA SUPERVISOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0027/2024
Vigente
00/00/0000
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
Detalhes

Decreto 0026/2024
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0026/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0025/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAR A MIGRAÇÃO DO SISTEMA E e L PARA A NOVA LEI 14.133, NOS SETORES QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Decreto 0025/2024
Vigente
16/02/2024
DECRETO Nº 25/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Detalhes

Portarias 0024/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Portarias 0023/2024
Vigente
00/00/0000
EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0023/2024
Vigente
21/02/2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA N° 07/2024 DO CODEMA QUE REVOGA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 03/2016; APROVA NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.
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Portarias 0022/2024
Vigente
00/00/0000
EXONERA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
Detalhes

Decreto 0022/2024
08/02/2024
DECRETO Nº 22/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6° DO DECRETO N° 164 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, “QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
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Portarias 0021/2024
Vigente
00/00/0000
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA.
Detalhes

Decreto 0020/2024
Vigente
00/00/0000
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 0020/2024
Vigente
00/00/0000
REVOGA PORTARIA Nº 92 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0019/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0018/2024
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0018/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E SUPLENTES, EDITAL 02/2023 QUADRIÊNIO 2024/2028
Detalhes

Portarias 0017/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0017/2024
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 17/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE VIGIA, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes