Decreto 0016/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências |
Detalhes |
Portarias 0015/2023 |
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Vigente |
11/01/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME ITEM 7.2 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA 01/2023. |
Detalhes |
Lei Complementar 0015/2023 |
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Vigente |
12/07/2023 |
Autoriza o Município de João Monlevade a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito, altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Portarias 0014/2023 |
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Vigente |
10/01/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL |
Detalhes |
Decreto 0014/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E PAPEL DE TRABALHO DE AUDITORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Complementar 0014/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
Acrescenta o art. 45–A à Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de João Monlevade e dá outras providências |
Detalhes |
Portarias 0013/2023 |
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Vigente |
12/01/2023 |
RETORNO DE LICENÇA |
Detalhes |
Decreto 0013/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE REPACTUAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MATERIAL, DE SERVIÇOS, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
Detalhes |
Portarias 0012/2023 |
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Vigente |
09/01/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR |
Detalhes |
Decreto 0012/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0012/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Portarias 0011/2023 |
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Vigente |
09/01/2022 |
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI |
Detalhes |
Decreto 0011/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
Detalhes |
Portarias 0010/2023 |
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Vigente |
09/01/2023 |
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI |
Detalhes |
Decreto 0010/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 |
Detalhes |
Portarias 0009/2023 |
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Vigente |
06/01/2023 |
EXONERA CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0009/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO |
Detalhes |
Decreto 0008/2023 |
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Vigente |
17/01/2023 |
DECRETO Nº 08 / 2.023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
Detalhes |
Portarias 0007/2023 |
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Vigente |
06/01/2023 |
NOMEIA COORDENADORA DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0007/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Portarias 0006/2023 |
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Vigente |
09/01/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0006/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Portarias 0005/2023 |
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Vigente |
06/01/2023 |
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA |
Detalhes |
Decreto 0005/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0004/2023 |
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Vigente |
05/01/2023 |
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0003/2023 |
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Vigente |
05/01/2023 |
REVOGA PORTARIA Nº 469, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Detalhes |
Decreto 0003/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE JOÃO MONLEVADE – CPUJM |
Detalhes |
Portarias 0002/2023 |
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Vigente |
06/01/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0002/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0001/2023 |
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Vigente |
05/01/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0001/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 2023 |
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Vigente |
11/09/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº05/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE MOTORISTA. |
Detalhes |
Lei Complementar 2023 |
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Vigente |
19/12/2014 |
Altera Lei 04/2010. |
Detalhes |
Portarias 2023 |
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Vigente |
14/02/2023 |
NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO DE PARCERIAS DO MROSC DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 2023 |
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Vigente |
25/01/2021 |
DECRETO Nº 06/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Detalhes |
Portarias 2023 |
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Vigente |
01/08/2023 |
PORTARIA Nº 301/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023. NOMEIA CHEFE DE CONTROLE E INTERNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG |
Detalhes |
Portarias 2023 |
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Vigente |
03/08/2023 |
PORTARIA Nº 305/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 NOMEIA VICE - DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOUIS ENSCH |
Detalhes |