Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2025 |
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Nº TERMO DE COLABORAÇÃO N°13/2025 | 28/08/2028 | 29/08/2025 | 36 PARCELAS |
28/08/2025 | R$ 163.944,00 | DISPENSA DE CHAMAMENTO N°21/2025 |
Ativo
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RECANTO SALVADOR PIRES | |||
O presente Termo de Colaboração tem por objeto “Repasse de recursos financeiros a ILPI Recanto Salvador Pires para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência em prol de pessoas idosas (60 anos ou mais) com diferentes graus de dependência (I,II e III), vínculos familiares fragilizados ou rompidos, e que se encontram em situação de risco social e pessoal devido à violação de direitos. Garantindo proteção integral, promovendo a defesa de seus direitos e assegurando o exercício pleno da cidadania.”, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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