Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE FOMENTO Nº 17/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 17/2025 | 18/08/2026 | 18/08/2025 | 12 |
| 15/08/2025 | R$ 54.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 14/2025 |
Ativo
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| ASSOC. CÃOPANHIA DO BEM | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto “Bem-Estar Animal”, voltado à realização de ações de resgate, atendimento veterinário emergencial e vacinação de animais em situação de rua ou vulnerabilidade, bem como à promoção de campanhas educativas sobre posse responsável, adoção e bem-estar animal, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 40/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 40/2025 | 28/05/2025 | 28/11/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 31/12/1969 | R$ 50.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 25/2025 |
Ativo
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| ASSOC. CÃOPANHIA DO BEM | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Ninhada Zero”, voltado à realização de ações integradas de controle populacional de cães e gatos no Município de João Monlevade/MG, mediante a contratação de serviço especializado de castramóvel para procedimentos de esterilização cirúrgica em massa, incluindo filhotes a partir de 60 (sessenta) dias de vida. As ações compreenderão, ainda, a promoção de palestras educativas e campanhas de conscientização sobre posse responsável, guarda ética e prevenção de zoonoses, visando ao fomento do bem-estar animal, à redução do abandono e à proteção da saúde pública, em conformidade com as diretrizes municipais de proteção animal e meio ambiente, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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