Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2002/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 2001/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 2000/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 1999/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 1998/0

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1997/0

Vigente
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1996/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1995/0

Vigente
DENOMINA RUA DAS ROSAS A ATUAL RUA SEM NOME SITUADA PERPENDICULAR À RUA SALVADOR BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE.
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Lei Ordinária 1994/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARBORE PROJETOS E PESQUISAS.
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Lei Ordinária 1993/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 1992/0

Vigente
DENOMINA DE RUA ANTONIO FERREIRA A ATUAL RUA DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Lei Ordinária 1991/0

Vigente
APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
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Lei Ordinária 1990/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 1989/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 1988/0

Vigente
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON
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Lei Ordinária 1987/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinária 1986/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 1985/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839 DE 03 DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1984/0

Vigente
ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LAI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
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Lei Ordinária 1983/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1952 DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, AUT
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Lei Ordinária 1982/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 1979/0

Vigente
ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1978/0

Vigente
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PERMUTAS ENTRE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1977/0

Vigente
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1976/0

Vigente
DISPÕE SOBRE REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1975/0

Vigente
APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON.
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Lei Ordinária 1974/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011,
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Lei Ordinária 1973/0

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1972/0

Vigente
DENOMINA DE RUA RAFAEL JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Lei Ordinária 1971/0

Vigente
DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA TEIXEIRA A ATUAL PASSARELA EXISTENTE NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, ENTRONCAMENTO COM A RUA ALAMEDA CEARENSE.
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Lei Ordinária 1970/0

Vigente
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO ALBERTO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES.
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Lei Ordinária 1969/0

Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1968/0

Vigente
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1967/0

Vigente
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1966/0

Vigente
CRIA O PROGRAMA DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1965/0

Vigente
INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1964/0

Vigente
TORNAM OBRIGATÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM BRAILE DE TODOS OS EDITAIS E/OU INSTRUÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1963/0

Vigente
AUTORIZA A COBRANÇA DE TARIFA DE TÁXI POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES.
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Lei Ordinária 1962/0

Vigente
DENOMINA DE RUA GETSÊMANI A RUA EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
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Lei Ordinária 1961/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.855, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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