Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução - Contabilidade 31/2012

Vigente
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Resolução - RH 30/2012

Vigente
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Resolução - RH 29/2012

Vigente
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Resolução - RH 28/2012

Vigente
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Resolução - RH 27/2012

Vigente
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Resolução - Contabilidade 26/2012

Vigente
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Resolução - RH 25/2012

Vigente
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Resolução - RH 24/2012

Vigente
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Resolução - RH 23/2012

Vigente
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Resolução - Contabilidade 22/2012

Vigente
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Resolução - RH 21/2012

Vigente
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Resolução - RH 20/2012

Vigente
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Resolução - RH 19/2012

Vigente
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Resolução - RH 18/2012

Vigente
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Resolução - RH 17/2012

Vigente
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Resolução - RH 16/2012

Vigente
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Resolução - RH 15/2012

Vigente
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Resolução - RH 11/2012

Vigente
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Resolução - RH 10/2012

Vigente
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Resolução - RH 9/2012

Vigente
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Resolução - Contabilidade 8/2012

Vigente
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Resolução - RH 7/2012

Vigente
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Resolução - RH 6/2012

Vigente
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Resolução - RH 5/2012

Vigente
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Resolução - RH 4/2012

Vigente
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Resolução - RH 3/2012

Vigente
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Resolução - RH 2/2012

Vigente
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Resolução - RH 1/2012

Vigente
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Lei Ordinária 1433/1999

Vigente
Regulamenta o serviço público de transporte por táxi da cidade de João Monlevade-MG.
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Diário Oficial 162011/0

Vigente
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 2069/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
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Lei Ordinária 2068/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
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Lei Ordinária 2067/0

Vigente
REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2066/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E POSTERIORES ALTERAÇÕES
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Lei Ordinária 2065/0

Vigente
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE JOÃO MONLEVADE - SISMAD, O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JOÃO MONLEVADE - PROMAD, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE JOÃO MONLEVADE – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2064/0

Vigente
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2063/0

Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Lei Ordinária 2062/0

Vigente
ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2061/0

Vigente
INSTITUI A SEMANA DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 2060/0

Vigente
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A “SEMANA DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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