Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 29/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
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Decreto 28/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL
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Portarias 28/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Decreto 27/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 27/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 26/2019

Vigente
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 26/2019

Vigente
NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR
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Decreto 25/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 24/2019

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 24/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 23/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Decreto 22/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 22/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Decreto 21/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 21/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 21/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA APRESENTAÇÃO/VALIDAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO 87/2018.
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Portarias 20/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 19/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Decreto 18/2019

Vigente
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 18/2019

Vigente
ANEXO I REGIMENTO INTERNO INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 18/2019

Vigente
EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR
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Portarias 17/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 16/2019

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA EM MÉDIA COMPLEXIDADE DO SEGMENTO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL – EDITAL Nº 001/2019.
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Portarias 15/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
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Portarias 14/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 13/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 12/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 11/2019

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA.
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Portarias 10/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 10/2019

Vigente
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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Decreto 8/2019

Vigente
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
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Portarias 8/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Portarias 7/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Decreto 5/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 5/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO.
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Decreto 4/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 4/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 3/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ESTABELECE LIMITE DE PAGAMENTOS EM ESPÉCIE, NO ÂMBITO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 2/2019

Vigente
DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.
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Portarias 1/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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