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Lei Ordinária 2316/2019

Vigente
LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 2315/2019

Vigente
LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Ordinária 2314/2019

Vigente
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Orgânica 2303/2019

Vigente
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 920, DE 10 DE JULHO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária 2302/2019

Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”.
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Lei Ordinária 2299/2019

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2031/2019

Vigente
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO".
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Portarias 204/2019

Vigente
PORTARIA Nº 204/2019 DE 15 DE JULHO DE 2019
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Portarias 197/2019

Vigente
PORTARIA Nº 197/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019
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Portarias 196/2019

Vigente
PORTARIA Nº 196/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019
Detalhes

Portarias 193/2019

Vigente
PORTARIA Nº 193/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019
Detalhes

Portarias 192/2019

Vigente
PORTARIA Nº 192/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019
Detalhes

Portarias 191/2019

Vigente
PORTARIA Nº 191/2019 DE 01 DE JULHO 2019
Detalhes

Portarias 190/2019

Vigente
PORTARIA Nº 190/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019
Detalhes

Portarias 188/2019

Vigente
PORTARIA Nº 188/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019
Detalhes

Portarias 180/2019

Vigente
PORTARIA Nº 180/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
Detalhes

Portarias 178/2019

Vigente
PORTARIA Nº 178/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
Detalhes

Portarias 177/2019

Vigente
PORTARIA Nº 177/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
Detalhes

Portarias 176/2019

Vigente
PORTARIA Nº 176/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019
Detalhes

Portarias 175/2019

Vigente
PORTARIA Nº 175/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 174/2019

Vigente
PORTARIA Nº 174/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 173/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 172/2019

Vigente
PORTARIA Nº 172/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 171/2019

Vigente
PORTARIA Nº 171/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 170/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 169/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 168/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 167/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 166/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 165/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO
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Portarias 164/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 163/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 162/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 161/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 160/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 159/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 158/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 157/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 156/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 155/2019

Vigente
PORTARIA Nº 155/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019
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