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Lei Ordinária 2318/2019

Vigente
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária 2316/2019

Vigente
LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 2315/2019

Vigente
LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Ordinária 2314/2019

Vigente
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Ordinária 2302/2019

Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”.
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Lei Ordinária 2299/2019

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2031/2019

Vigente
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO".
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Lei Ordinária 2294/2018

Vigente
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON.
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Lei Ordinária 2293/2018

Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021."
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Lei Ordinária 2291/2018

Vigente
“DENOMINA DE RUA SANTA CATARINA A RUA PROJETADA, PERPENDICULAR À RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO I.”
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Lei Ordinária 2289/2018

Vigente
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O “DIA DO EDUCADOR ESPECIAL”.
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Lei Ordinária 2288/2018

Vigente
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 05 DE JULHO DE 2.018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 2287/2018

Vigente
“INSTITUI O DIA DO COVEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 2286/2018

Vigente
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 2/2018

Vigente
LEI N°2.282/2018
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Lei Ordinária 3/2014

Vigente
LEI N° 2.071 / 2.014
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Lei Ordinária 2/2014

Vigente
LEI N° 2.073 / 2.014
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Lei Ordinária 1/2014

Vigente
LEI N° 2.072 / 2.014
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Lei Ordinária 1433/1999

Vigente
Regulamenta o serviço público de transporte por táxi da cidade de João Monlevade-MG.
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Lei Ordinária 2069/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
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Lei Ordinária 2068/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
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Lei Ordinária 2067/0

Vigente
REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2066/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E POSTERIORES ALTERAÇÕES
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Lei Ordinária 2065/0

Vigente
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE JOÃO MONLEVADE - SISMAD, O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JOÃO MONLEVADE - PROMAD, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE JOÃO MONLEVADE – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2064/0

Vigente
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2063/0

Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Lei Ordinária 2062/0

Vigente
ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2061/0

Vigente
INSTITUI A SEMANA DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 2060/0

Vigente
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A “SEMANA DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2059/0

Vigente
INSTITUI A VERTICALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 2058/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.032, DE 06 DE JUNHO DE 2013 QUE REGULAMENTA A ALÍNEA “H”, DO INCISO I, DO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.686 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO PRÉVIA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV PARA A OBTE
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Lei Ordinária 2057/0

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 920 DE 10 DE JULHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2056/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2055/0

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGALIZAR A SITUAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS OU ÁREAS QUE VENHAM A SER INCORPORADAS AO DOMÍNIO PÚBLICO, DESTINADAS À MORADIA, OCUPADAS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E/
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Lei Ordinária 2054/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.046, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2053/0

Vigente
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE.
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Lei Ordinária 2052/0

Vigente
DENOMINA DE RUA FERNANDO PESSOA A ATUAL PASSARELA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES.
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Lei Ordinária 2051/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2051/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2050/0

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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