Legislação Municipal / Incubadora de Empresas

Lei Municipal 2.077/2014 – Lei Geral da Microempresa

Decreto 80/2011 – Alvará Provisório

Código Tributário/Lei Complementar nº 04/2010

Decreto nº 117/2018 – Altera o valor do FPM-JM

 

Incubadora de Empresas:

 

Lei nº 2.277/2018 – Institui a Incubadora de Empresas de João Monlevade

Regimento Interno da Incubadora

Lei Complementar nº 10/2018 – Institui a taxa de utilização do sistema compartilhado

Edital de Chamamento Público 01/2019

Arquivos

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS ATOS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2020 DA INCUBADORA DE EMPRESAS Criado em: 10/11/2020 07:55 Atualizado em: 10/11/2020 07:58 Clique para baixar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2020 - INCUBADORA DE EMPRESAS Criado em: 04/03/2020 15:27 Atualizado em: 04/03/2020 15:28 Clique para baixar
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS ATOS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2020 DA INCUBADORA DE EMPRESAS Criado em: 10/11/2020 08:00 Atualizado em: 10/11/2020 08:01 Clique para baixar
PLANO DE NEGOCIOS Criado em: 04/03/2020 15:30 Atualizado em: 28/09/2020 16:16 Clique para baixar
RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 Criado em: 05/10/2020 09:18 Atualizado em: 05/10/2020 09:19 Clique para baixar
RESULTADO PARCIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 Criado em: 28/09/2020 16:15 Atualizado em: 28/09/2020 16:16 Clique para baixar
MODELOS DE DECLARAÇÕES Criado em: 04/03/2020 15:31 Atualizado em: 28/09/2020 16:16 Clique para baixar
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2019 - INCUBADORA DE EMPRESAS Criado em: 24/06/2019 14:59 Atualizado em: 04/03/2020 15:28 Clique para baixar
MODELO PLANO DE NEGÓCIOS Criado em: 25/06/2019 09:16 Atualizado em: 26/12/2019 16:22 Clique para baixar
Código Tributário/Lei Complementar nº 04/2010 Criado em: 25/03/2019 11:59 Atualizado em: 24/06/2019 15:10 Clique para baixar
Decreto 80/2011 – Alvará Provisório Criado em: 25/03/2019 11:59 Atualizado em: 26/12/2019 16:22 Clique para baixar
ESTRUTURA JURIDICA DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE JOÃO MONLEVADE Criado em: 24/06/2019 15:00 Atualizado em: 04/03/2020 15:29 Clique para baixar
Decreto nº 117/2018 – Altera o valor do FPM-JM Criado em: 25/03/2019 11:59 Atualizado em: 04/03/2020 15:29 Clique para baixar
Lei Municipal 2.077/2014 – Lei Geral da Microempresa Criado em: 25/03/2019 11:59 Atualizado em: 26/12/2019 16:22 Clique para baixar
RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019 Criado em: 26/12/2019 16:21 Atualizado em: 04/03/2020 15:29 Clique para baixar
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS ATOS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2020 DA INCUBADORA DE EMPRESAS Criado em: 24/06/2020 16:54 Atualizado em: 24/06/2020 16:54 Clique para baixar
Lei Complementar nº 10/2018 – Institui a taxa de utilização do sistema compartilhado Criado em: 25/03/2019 11:59 Atualizado em: 25/03/2019 11:59 Clique para baixar
Lei nº 2.277/2018 – Institui a Incubadora de Empresas de João Monlevade Criado em: 25/03/2019 11:59 Atualizado em: 25/03/2019 11:59 Clique para baixar