Publicações Oficiais

Categoria

Ano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

30/11/2020 10:06
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2020 – PROJETO VIDA NOVA

30/11/2020 10:11
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2020 – PROJETO VIDA NOVA
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2020 – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30/11/2020 10:16
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2020 – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE

30/11/2020 10:21
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE

30/11/2020 11:05
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE
Detalhes

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020

25/11/2020 16:55
Marco Regulatório
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020
Detalhes

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020

19/11/2020 15:48
Marco Regulatório
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.

16/11/2020 10:42
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.

16/11/2020 10:44
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE

16/11/2020 10:46
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

16/11/2020 10:48
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014.

16/11/2020 10:49
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014.
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ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020.

10/11/2020 16:14
ATA
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2020

03/11/2020 14:42
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2020
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2020

23/10/2020 15:38
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º PRESENTE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2020 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLAUSULAS QUE O INTEGRAM, REFERENTE AO REPASSE DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VISANDO A EXECUÇÃO DO “PROJETO RENOVA 2020”.
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Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020

15/10/2020 13:41
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Questionário Semestral Piso Mineiro Fixo e do Plano de Serviço de recursos extraordinários da SEDESE- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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PORTARIA Nº 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO "AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/10/2020 16:49
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO "AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020

07/10/2020 10:36
Resolução
Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2020

29/09/2020 10:04
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2020
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

17/09/2020 09:54
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
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TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

14/09/2020 15:31
Termo de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº01/2020

11/09/2020 15:47
Chamada Pública
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº01/2020 - PROJETO ADOTE UMA PRAÇA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.

09/09/2020 09:17
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020

31/08/2020 13:33
Chamada Pública
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020 - CEMIG
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.

27/08/2020 09:18
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE

27/08/2020 09:22
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 35/2020

27/08/2020 15:18
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 35/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2020

25/08/2020 15:14
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2020
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2020

14/08/2020 09:52
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2020
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO N° 15/2020

14/08/2020 16:45
Extratos
TERMO DE CESSÃO PARA USO Nº15/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PMMG
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020

13/08/2020 10:04
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020

13/08/2020 10:05
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020

13/08/2020 10:06
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020

13/08/2020 10:07
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020

13/08/2020 10:08
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020

13/08/2020 10:09
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM

13/08/2020 10:33
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25

13/08/2020 10:35
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020

13/08/2020 11:06
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 13/2020

13/08/2020 14:30
Extratos
Termo de Convênio N°13/2020 que entre si celebram o Estado De Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e o Município de João Monlevade.
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