Publicações Oficiais

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Ano

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 17/2019

14/06/2019 10:47
Convocação
A Secretaria Municipal de Educação localizada à Avenida Getúlio Vargas, 4.798, Carneirinhos – João Monlevade / MG – CEP 35930-003, divulga Edital para preenchimento de vagas temporárias, em conformidade com o Edital 03/2018, 004/2018-SME e Lei Municipal 2011/2012 e suas alterações.
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente SELEÇÃO

12/06/2019 10:54
Chamada Pública
O Município de João Monlevade, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna de conhecimento público que mediante o presente CHAMAMENTO selecionará projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídos, com sede ou instalações no Município de João Monlevade, para concessão de Recursos Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Monlevade – FMIA/JM, oriundos do Programa Cidadãos do Amanhã/ Fundação Arcelor Mittal.
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RESOLUÇÃO Nº 007/2019

12/06/2019 11:01
Resolução
Aprova a instauração do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã, estabelecendo Diretrizes e orientações sobre o procedimento, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 08/2019

12/06/2019 11:03
Resolução
DESIGNA membros para compor Comissão de Seleção para atuar no Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundos do Programa Cidadãos do Amanhã e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 09/2019

12/06/2019 11:06
Resolução
Aprova a Minuta de Edital do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2019

11/06/2019 14:35
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2019
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2019

11/06/2019 14:41
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2019
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

11/06/2019 16:12
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO – LEI 13.019/14.

11/06/2019 16:13
Retificação
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO – LEI 13.019/14.
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA – LEI 13.019/14.

05/06/2019 16:30
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA – LEI 13.019/14.
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RETIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 10/2019

05/06/2019 16:33
Retificação
RETIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 10/2019
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9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 54/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE.

04/06/2019 16:11
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 54/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO – LEI 13.019/14.

03/06/2019 11:06
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO – LEI 13.019/14.
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 15/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE

31/05/2019 16:19
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 15/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 16/2019 – APAS-MON - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

31/05/2019 16:22
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 16/2019 – APAS-MON - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 14/2019 – ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA – AME

31/05/2019 16:23
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 14/2019 – ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA – AME
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 17/2019 – CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA

31/05/2019 16:29
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 17/2019 – CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 18/2019 – CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO LUIZ MARIA DE MONFORT

31/05/2019 17:05
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 18/2019 – CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO LUIZ MARIA DE MONFORT
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 13/2019 – ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MENINOS DO MORRO

31/05/2019 17:07
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 13/2019 – ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MENINOS DO MORRO
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 12/2019 – PROJETO VIDA NOVA

31/05/2019 17:09
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 12/2019 – PROJETO VIDA NOVA
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 11/2019 – ROTARY CLUBE DE JOÃO MONLEVADE

31/05/2019 17:11
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 11/2019 – ROTARY CLUBE DE JOÃO MONLEVADE
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 30/2019 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER

31/05/2019 17:12
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 30/2019 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Resultado - Defesa Prévia - 8º Boletim Informativo 2019

30/05/2019 15:59
INFORMATIVO SETTRAN
8º BOLETIM INFORMATIVO DE 2019 – SETTRAN
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 10/2019 - ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA - sob o nº de CNPJ: 19.053.246/0001-50.

30/05/2019 16:04
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 10/2019 - ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA - sob o nº de CNPJ: 19.053.246/0001-50.
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 07/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

30/05/2019 16:12
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 07/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE

30/05/2019 16:35
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE
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RESOLUÇÃO Nº 01 de 25 de abril de 2019

29/05/2019 09:55
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social e do Serviço de Atendimento ao Migrante referente ao exercício de 2015.
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14.

29/05/2019 15:10
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14.
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14.

29/05/2019 16:08
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA – LEI 13.019/14.

28/05/2019 14:45
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA – LEI 13.019/14.
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Resultado - Defesa Prévia - 7º Boletim Informativo 2019

27/05/2019 09:46
INFORMATIVO SETTRAN
PREFEITURA MUNICÍPAL DE JOÃO MONLEVADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO MUNICÍPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETTRAN 7º BOLETIM INFORMATIVO DE 2019 – SETTRAN
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SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - SEVOR

23/05/2019 15:01
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
Solicitação de autorização para celebrar acordo de cooperação entre o Município de João Monlevade e o Serviço Voluntário de Resgate – SEVOR.
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Resolução nº 03, de 16 de maio de 2019

22/05/2019 10:38
Resolução
Dispõe sobre as aprovações da prestação de contas dos recursos da reprogramação do saldo de incentivo á Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-M repassado ao município pelo MDS-Ministério do Desenvolvimento Social no ano 2018.
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2019

22/05/2019 16:30
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE LARANJEIRA
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Resultado – DEFESA PRÉVIA - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2019 – SETTRAN

20/05/2019 10:44
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado – DEFESA PRÉVIA - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2019 – SETTRAN
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2019

17/05/2019 16:32
Extratos
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2019

17/05/2019 16:35
Extratos
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 006/2019
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ATO DE RATIFICAÇÃO ACINPODE

13/05/2019 09:26
ATA
Nos termos do Ato de Dispensa de Chamamento Público nº 04/2019 na Modalidade de Dispensa de Chamamento Público nº 04/2019.
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ATO DE RATIFICAÇÃO APAE FNAS

13/05/2019 09:28
ATA
Nos termos do Ato de Dispensa de Chamamento Público nº 02/2019 na Modalidade de Dispensa de Chamamento Público nº 02/2019.
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO APASMON FNAS

13/05/2019 09:34
ATA
Nos termos do Ato de Dispensa de Chamamento Público nº 05/2019 na Modalidade de Dispensa de Chamamento Público nº 05/2019.
Detalhes