Publicações Oficiais

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Ano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2020 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03

28/02/2020 08:51
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2020 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 1º Boletim Informativo de 2020 - SETTRAN

21/02/2020 16:02
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 1º Boletim Informativo de 2020 - SETTRAN
Detalhes

RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB

21/02/2020 16:39
INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271//0001-38

20/02/2020 10:46
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271//0001-38
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, - CNPJ n° 21.857.271//0001-38

20/02/2020 10:48
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, - CNPJ n° 21.857.271//0001-38
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019

20/02/2020 14:40
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019

20/02/2020 14:45
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019

20/02/2020 15:59
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019

20/02/2020 16:01
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019
Detalhes

RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA

20/02/2020 16:51
Retificação
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - APAE - Termo de Colaboração nº 27/2019

19/02/2020 10:17
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO - APAE - Termo de Colaboração nº 27/2019
Detalhes

Resolução 01 de 10 de fevereiro de 2020

18/02/2020 14:17
Resolução
Dispõe sobre a aprovação das revisões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2019/2028.
Detalhes

Termo de Apostilamento - AMIGOS DO CRUZEIRO CELESTE - TC 29 2019

12/02/2020 15:11
TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - AMIGOS DO CRUZEIRO CELESTE - TC 29 2019
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020

12/02/2020 15:49
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020

12/02/2020 15:58
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019

10/02/2020 15:48
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019 - Floresta Clube
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018

28/01/2020 10:31
Retificação
RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018
Detalhes

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

27/01/2020 15:05
Termo de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA

24/01/2020 09:35
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
Detalhes

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018

24/01/2020 15:06
Marco Regulatório
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CÃOPANHIA DO BEM

23/01/2020 16:49
Marco Regulatório
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÃOPANHIA DO BEM
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RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB

22/01/2020 10:26
INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019

16/01/2020 10:02
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019

16/01/2020 10:17
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020

15/01/2020 16:23
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020

15/01/2020 16:26
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020
Detalhes

JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA

14/01/2020 15:52
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 003/2019

15/01/2020 16:30
Informativo JARI
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 003/2019
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PORTARIA Nº 01/2020 - NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2020 16:57
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 01/2020 - NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 02/2019 - EXONERA SERVIDORA DENOMINADA AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE EXERCE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.

30/12/2019 13:58
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 02/2019 - EXONERA SERVIDORA DENOMINADA AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE EXERCE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.
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4º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 02/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

27/12/2019 15:06
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
4º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 02/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.

27/12/2019 15:09
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - Kátia Cilene Soares Domingues

27/12/2019 15:16
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - Kátia Cilene Soares Domingues
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – CMDCA/JM.

26/12/2019 10:15
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – CMDCA/JM.
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TERMO DE CONVÊNIO 33/2019

23/12/2019 08:27
Extratos
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 33/2019
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019

23/12/2019 14:31
TERMO DE COLABORAÇÃO
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 23/2019

23/12/2019 14:34
TERMO DE COLABORAÇÃO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 23/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2019

23/12/2019 16:51
TERMO DE COLABORAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 09/2019

20/12/2019 14:19
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 09/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019

20/12/2019 14:22
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019
Detalhes