Publicações Oficiais

Categoria

Ano

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

17/09/2020 09:54
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
Detalhes

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

14/09/2020 15:31
Termo de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº01/2020

11/09/2020 15:47
Chamada Pública
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº01/2020 - PROJETO ADOTE UMA PRAÇA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.

09/09/2020 09:17
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.
Detalhes

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020

31/08/2020 13:33
Chamada Pública
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020 - CEMIG
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.

27/08/2020 09:18
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE

27/08/2020 09:22
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 35/2020

27/08/2020 15:18
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 35/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2020

25/08/2020 15:14
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2020
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2020

14/08/2020 09:52
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2020
Detalhes

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO N° 15/2020

14/08/2020 16:45
Extratos
TERMO DE CESSÃO PARA USO Nº15/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PMMG
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020

13/08/2020 10:04
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020

13/08/2020 10:05
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020

13/08/2020 10:06
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020

13/08/2020 10:07
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020

13/08/2020 10:08
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020

13/08/2020 10:09
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
Detalhes

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM

13/08/2020 10:33
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25

13/08/2020 10:35
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020

13/08/2020 11:06
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 13/2020

13/08/2020 14:30
Extratos
Termo de Convênio N°13/2020 que entre si celebram o Estado De Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e o Município de João Monlevade.
Detalhes

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 14/2020

13/08/2020 14:32
Extratos
Termo De Convenio Nº 14/2020 que entre si celebram o Município de JOÃO Monlevade, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Obras e a Fundação Municipal Crê-Ser.
Detalhes

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 15/2020

13/08/2020 15:39
Extratos
Termo de Convênio N°15/2020 que entre si celebram o Município de João Monlevade, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Órgão gestor do Sistema único de Saúde / Fundo Municipal de Saúde e Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade/MG – Hospital Margarida.
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Resolução nº 03 de 25 de junho de 2020

13/08/2020 16:27
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução das Ações Socioassisten- ciais – Covid19
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EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO N° 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ZETRASOFT LTDA

11/08/2020 08:10
Extratos
EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO N° 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ZETRASOFT LTDA
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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER

11/08/2020 11:23
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020

10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020

10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020

10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020

10/08/2020 09:18
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL

10/08/2020 09:17
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020

10/08/2020 11:00
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS)

10/08/2020 16:31
Credenciamento
O Município de João Monlevade, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que estão abertas as inscrições para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito para prestar serviços de arrecadação de tributos e outras receitas Municipais. O credenciamento de que trata este edital e as contratações dele decorrentes são regidos pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
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1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020

06/08/2020 09:15
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO CAIXA

31/07/2020 15:12
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a/o Prefeitura Municipal de João Monlevade, com anuência da entidade sindical, para concessão de crédito consignado aos seus empregados, mediante averbação em folha de pagamento.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

30/07/2020 14:49
Informativo JARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2020
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

29/07/2020 13:45
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
Celebração de Termo de Fomento com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - FCHM
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REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº02/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016

27/07/2020 13:59
Convocação
Considerando o Edital de Convocação nº16/2020, publicado em 26/06/2020 para o cargo de Enfermeiro da Estratégia da Saúde de Família, em substituição de servidora exonerada do mesmo cargo.
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TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

23/07/2020 14:11
Marco Regulatório
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
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TERMO DE APOSTILAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - SEVOR

23/07/2020 14:14
Marco Regulatório
2º TERMO DE APOSTILAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2019 - SEVOR
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