Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2350/2020
Vigente
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 2349/2020
Vigente
“RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.”
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Lei Ordinária 2347/2020
Vigente
LEI Nº 2.347/ 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2346/2020
Vigente
LEI Nº 2.346/ 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.334, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2345/2020
Vigente
LEI Nº2.345 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2344/2020
Vigente
LEI Nº 2.344 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2343/2020
Vigente
"CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Portarias 249/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDORAS PARA ATUAR COMO PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
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Portarias 227/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 226/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 225/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 224/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 223/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 219/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 218/2020
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 217/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 216/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 215/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 214/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 213/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 211/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 210/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 209/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 208/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 207/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 206/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 205/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 204/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
Detalhes

Portarias 203/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 202/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 201/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 200/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 199/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 198/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 197/2020
Revogado
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 196/2020
Vigente
EXONERA DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 195/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA AO PLEITO MUNICIPAL DE 2020.
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Portarias 194/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 193/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 192/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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