Legislação

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Lei Ordinária 2338/2019
Vigente
“ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
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Lei Ordinária 2337/2019
Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ALUGUEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2336/2019
Vigente
LEI Nº 2.336/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NESTA CIDADE”.
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Lei Ordinária 2335/2019
Vigente
LEI Nº 2.335/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2334/2019
Vigente
LEI Nº 2.334/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2333/2019
Vigente
LEI Nº 2.333/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2332/2019
Vigente
LEI Nº 2.332/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2318/2019
Vigente
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária 2316/2019
Vigente
LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 2315/2019
Vigente
LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Ordinária 2314/2019
Vigente
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Orgânica 2303/2019
Vigente
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 920, DE 10 DE JULHO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária 2302/2019
Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”.
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Lei Ordinária 2299/2019
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2031/2019
Vigente
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO".
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Portarias 407/2019
Vigente
PORTARIA Nº 407/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 406/2019
Vigente
PORTARIA Nº 406/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 405/2019
Vigente
PORTARIA Nº 405/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 404/2019
Vigente
PORTARIA Nº 404/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 403/2019
Vigente
PORTARIA Nº 403/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 402/2019
Vigente
PORTARIA Nº 402/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 401/2019
Vigente
PORTARIA Nº 401/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 400/2019
Vigente
PORTARIA Nº 400/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 399/2019
Vigente
PORTARIA Nº 399/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 398/2019
Vigente
PORTARIA Nº 398/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 396/2019
Vigente
PORTARIA Nº 396/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 395/2019
Vigente
PORTARIA Nº 395/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 394/2019
Vigente
PORTARIA Nº 394/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 393/2019
Vigente
PORTARIA Nº 393/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 392/2019
Vigente
PORTARIA Nº 392/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 391/2019
Vigente
PORTARIA Nº 391/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 390/2019
Vigente
PORTARIA Nº 390/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 389/2019
Vigente
PORTARIA Nº 389/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 388/2019
Vigente
PORTARIA Nº 388/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 387/2019
Vigente
PORTARIA Nº 387/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 386/2019
Vigente
PORTARIA Nº 386/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 385/2019
Vigente
PORTARIA Nº 385/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 384/2019
Vigente
PORTARIA Nº 384/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 383/2019
Vigente
PORTARIA Nº 383/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 382/2019
Vigente
PORTARIA Nº 382/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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