Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2318/2019

Vigente
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária 2316/2019

Vigente
LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 2315/2019

Vigente
LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Ordinária 2314/2019

Vigente
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Orgânica 2303/2019

Vigente
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 920, DE 10 DE JULHO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária 2302/2019

Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”.
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Lei Ordinária 2299/2019

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2031/2019

Vigente
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO".
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Portarias 252/2019

Vigente
PORTARIA Nº 252/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
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Portarias 251/2019

Vigente
PORTARIA Nº 251/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
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Portarias 250/2019

Vigente
PORTARIA Nº 250/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
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Portarias 249/2019

Vigente
PORTARIA Nº 249/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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Portarias 248/2019

Vigente
PORTARIA Nº 248/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Detalhes

Portarias 247/2019

Vigente
PORTARIA Nº 247/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Detalhes

Portarias 244/2019

Vigente
PORTARIA Nº 244/2019 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
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Portarias 243/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 242/2019

Vigente
DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.
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Portarias 241/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 240/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 238/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portarias 236/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER MONLEVADENSE
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Portarias 234/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 232/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 204/2019

Vigente
PORTARIA Nº 204/2019 DE 15 DE JULHO DE 2019
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Portarias 197/2019

Vigente
PORTARIA Nº 197/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019
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Portarias 196/2019

Vigente
PORTARIA Nº 196/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019
Detalhes

Portarias 193/2019

Vigente
PORTARIA Nº 193/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019
Detalhes

Portarias 192/2019

Vigente
PORTARIA Nº 192/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019
Detalhes

Portarias 191/2019

Vigente
PORTARIA Nº 191/2019 DE 01 DE JULHO 2019
Detalhes

Portarias 190/2019

Vigente
PORTARIA Nº 190/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 188/2019

Vigente
PORTARIA Nº 188/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 180/2019

Vigente
PORTARIA Nº 180/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 178/2019

Vigente
PORTARIA Nº 178/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 177/2019

Vigente
PORTARIA Nº 177/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 176/2019

Vigente
PORTARIA Nº 176/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 175/2019

Vigente
PORTARIA Nº 175/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 174/2019

Vigente
PORTARIA Nº 174/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019
Detalhes

Portarias 173/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 172/2019

Vigente
PORTARIA Nº 172/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019
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Portarias 171/2019

Vigente
PORTARIA Nº 171/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019
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