Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Orgânica 2303/2019
Vigente
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 920, DE 10 DE JULHO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária 2302/2019
Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”.
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Lei Ordinária 2299/2019
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2031/2019
Vigente
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO".
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Portarias 150/2019
Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINA EM SUBSTITUIÇÃO À SUA TITULAR
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Portarias 149/2019
Vigente
NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA VITÓRIA FERNANDES DE SOUSA
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Portarias 148/2019
Vigente
NOMEIA DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZ AOS PEQUENINOS - LOANDA
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Portarias 146/2019
Vigente
EXONERA DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA VITÓRIA FERNANDES DE SOUSA
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Portarias 145/2019
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 144/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO LEILÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS
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Portarias 143/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS, VISANDO A GARANTIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE POSSÍVEL ROMPIMENTO DA BARRAGEM SUL SUPERIOR DA MINA DE GONGO SOCO/ VALE S.A SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 142/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 141/2019
Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 140/2019
Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 139/2019
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 138/2019
Vigente
REVOGA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 24/2019
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Portarias 137/2019
Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 136/2019
Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 135/2019
Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 134/2019
Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 133/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Portarias 132/2019
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 131/2019
Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 130/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
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Portarias 129/2019
Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 128/2019
Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 127/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 126/2019
Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 126/2019
Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 125/2019
Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 121/2019
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SUA TITULAR
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Portarias 120/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 119/2019
Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR
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Portarias 118/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 112/2019
Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 111/2019
Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 110/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO – CAC DO HOSPITAL MARGARIDA.
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Portarias 107/2019
Vigente
NOMEIA MEMBRO PARA ATUAR NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02/2019, DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Portarias 105/2019
Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 94/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DA ESF – EDITAL Nº 002/2019
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