Legislação

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Lei Ordinária 2318/2019
Vigente
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária 2316/2019
Vigente
LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 2315/2019
Vigente
LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Ordinária 2314/2019
Vigente
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Orgânica 2303/2019
Vigente
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 920, DE 10 DE JULHO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária 2302/2019
Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”.
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Lei Ordinária 2299/2019
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2031/2019
Vigente
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO".
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Portarias 301/2019
Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 287/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 286/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR
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Portarias 284/2019
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 283/2019
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 281/2019
Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 280/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais.
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Portarias 279/2019
Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 278/2019
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 275/2019
Vigente
NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GERMIN LOUREIRO
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Portarias 274/2019
Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 273/2019
Vigente
NOMEIA CONSELHEIROS DO CMDCA E SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAR COMO PRESIDENTE, MESÁRIOS E SUPERVISORES NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 273/2019
Vigente
NOMEIA CONSELHEIROS DO CMDCA E SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAR COMO PRESIDENTE, MESÁRIOS E SUPERVISORES NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 271/2019
Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 270/2019
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 266/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 264/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 252/2019
Vigente
PORTARIA Nº 252/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
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Portarias 251/2019
Vigente
PORTARIA Nº 251/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Detalhes

Portarias 250/2019
Vigente
PORTARIA Nº 250/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
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Portarias 249/2019
Vigente
PORTARIA Nº 249/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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Portarias 248/2019
Vigente
PORTARIA Nº 248/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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Portarias 247/2019
Vigente
PORTARIA Nº 247/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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Portarias 246/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA 02/2019
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Portarias 244/2019
Vigente
PORTARIA Nº 244/2019 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
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Portarias 243/2019
Vigente
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 242/2019
Vigente
DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.
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Portarias 241/2019
Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 240/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 238/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portarias 236/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER MONLEVADENSE
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Portarias 234/2019
Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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