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Legislação

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Ano:
Número:
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de novembro.
Ano:
Número: 999
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de novembro.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente.
Ano:
Número: 998
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de outubro.
Ano:
Número: 997
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de outubro.
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de mobiliários e outros utensílios ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ano:
Número: 996
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Poder Executivo fazer doação de mobiliários e outros utensílios ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências
Ano:
Número: 995
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências
Ano:
Número: 994
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade
Ano:
Número: 993
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade
Dá denominação a Logradouro Público
Ano:
Número: 992
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Dá denominação a Logradouro Público
Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação de fato e dá outras providências.
Ano:
Número: 991
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação de fato e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano Necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial
Ano:
Número: 990
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza a desapropriação de imóvel urbano Necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial
DISPÕE SOBRE A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO "CRUZEIRO CELESTE".
Ano:
Número: 99
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO "CRUZEIRO CELESTE".
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial para esse fim.
Ano:
Número: 989
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza a desapropriação de imóvel urbano necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial para esse fim.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
Ano:
Número: 988
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/Minas Gerais, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertencente ao Sindicato
Ano:
Número: 987
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/Minas Gerais, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertencente ao Sindicato
Abre Crédito Especial
Ano:
Número: 986
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Abre Crédito Especial
Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade, atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e artístico de João Monlevade e dá outras providências
Ano:
Número: 985
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade, atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e artístico de João Monlevade e dá outras providências
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1.991 e dá outras providências
Ano:
Número: 984
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1.991 e dá outras providências
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para construção de central varejista
Ano:
Número: 983
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para construção de central varejista
Autoriza o executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre Crédito Especial e dá outras providências
Ano:
Número: 982
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre Crédito Especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente
Ano:
Número: 981
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente
Ano:
Número: 980
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente
DISCIPLINA AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA, PRAZO E DECLARAÇÕES DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PELA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 98
Categoria: Decreto
Descrição: DISCIPLINA AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA, PRAZO E DECLARAÇÕES DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PELA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFORMULA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Ano:
Número: 98
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REFORMULA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOREIRA MACHADO A ATUAL RUA “C” E RUA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO A ATUAL RUA “B” LOCALIZADAS NO BAIRRO PAINEIRAS
Ano:
Número: 979
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOREIRA MACHADO A ATUAL RUA “C” E RUA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO A ATUAL RUA “B” LOCALIZADAS NO BAIRRO PAINEIRAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMAS NO ESTÁGIO LOIUS ENSCH
Ano:
Número: 978
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMAS NO ESTÁGIO LOIUS ENSCH
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO Á LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL, CONCEDIDA NA Lei Nº 948/89
Ano:
Número: 977
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO Á LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL, CONCEDIDA NA Lei Nº 948/89
CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Ano:
Número: 976
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 975
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A CUMPRIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE REAJUSTE SALARIAL E NOVO ANUÊNIO PARA O FUNCIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
Ano:
Número: 974
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUMPRIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE REAJUSTE SALARIAL E NOVO ANUÊNIO PARA O FUNCIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDEAL DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO, DE ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA
Ano:
Número: 973
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDEAL DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO, DE ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 972
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO Á CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE – CEJM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 971
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO Á CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE – CEJM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 970
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO "BAÚ".
Ano:
Número: 97
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO "BAÚ".
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 969
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 968
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA FINS DE IDENIZAÇÃO
Ano:
Número: 967
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA FINS DE IDENIZAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 966
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Ano:
Número: 965
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 964
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL