Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtaDecretoDiário OficialLei ComplementarLei OrdináriaPortariasResolução - AdministraçãoResolução - ContabilidadeResolução - CredenciamentoResolução - RH

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2018201720162014201320121999Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria

• Ata 3
• Decreto 36
• Diário Oficial 4
• Lei Complementar 31
• Lei Ordinária 2033
• Portarias 46
• Resolução - Administração 2
• Resolução - Contabilidade 58
• Resolução - Credenciamento 18
• Resolução - RH 148

Status

• Vigente 2379

Ano

• 2018 79
• 2017 1
• 2016 1
• 2014 17
• 2013 118
• 2012 97
• 1999 1
• Não Cadastrado 2065

Pesquisa Avançada

Decreto 339/2018
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATENDER ALUNO DEFICIENTE
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Portarias 339/2018
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATENDER ALUNO DEFICIENTE
Detalhes

Portarias 338/2018
Status: Vigente
Súmula: ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portarias 337/2018
Status: Vigente
Súmula: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 335/2018
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 325/2018
Status: Vigente
Súmula: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 322/2018
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014.
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Portarias 321/2018
Status: Vigente
Súmula: ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 319/2018
Status: Vigente
Súmula: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 318/2018
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 317/2018
Status: Vigente
Súmula: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 316/2018
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 312/2018
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Decreto 310/2018
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 287/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 287/ 2018
Detalhes

Portarias 286/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 286/2018
Detalhes

Portarias 285/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 285/2018
Detalhes

Portarias 284/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 284/2018
Detalhes

Portarias 283/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 283/2018
Detalhes

Portarias 282/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 282/2018
Detalhes

Portarias 281/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 281/2018
Detalhes

Portarias 280/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 280/2018
Detalhes

Portarias 279/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 279/2018
Detalhes

Portarias 278/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 278/2018
Detalhes

Portarias 277/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 277/2018
Detalhes

Portarias 276/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 276/2018
Detalhes

Portarias 275/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 275/2018
Detalhes

Portarias 274/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 274/2018
Detalhes

Portarias 273/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 273/2018
Detalhes

Portarias 270/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 270/2018
Detalhes

Portarias 268/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 268/2018
Detalhes

Portarias 267/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 267/2018
Detalhes

Portarias 266/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 266/2018
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Portarias 264/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 264/2018
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Portarias 263/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 263/2018
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Portarias 262/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 262/2018
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Portarias 261/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 261/2018
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Portarias 259/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 259/2018
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Portarias 258/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 258/2018
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Portarias 255/2018
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA Nº 255/2018
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