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Decreto 74/2019

Vigente
DECRETO Nº 74/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019
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Decreto 65/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Decreto 64/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
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Decreto 57/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 56/2019

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL
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Decreto 50/2019

Vigente
DECRETO Nº 50/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
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Decreto 49/2019

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 36/2019

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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Decreto 36/2019

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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Decreto 35/2019

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 34/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 33/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Decreto 32/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 31/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 30/2019

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 28/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL
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Decreto 27/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 26/2019

Vigente
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 25/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 24/2019

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 22/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 21/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 18/2019

Vigente
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 18/2019

Vigente
ANEXO I REGIMENTO INTERNO INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 8/2019

Vigente
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
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Decreto 5/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 4/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 310/2018

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 125/2018

Vigente
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE ITBI.
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Decreto 124/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 123/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 122/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 121/2018

Vigente
REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO AREÃO
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Decreto 120/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 119/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 118/2018

Vigente
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 117/2018

Vigente
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 116/2018

Vigente
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 115/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 114/2018

Vigente
DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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