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Ano

Lei Orgânica 2303/2019

Vigente
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 920, DE 10 DE JULHO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária 2302/2019

Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”.
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Lei Ordinária 2299/2019

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2031/2019

Vigente
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO".
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Portarias 191/2019

Vigente
PORTARIA Nº 191/2019 DE 01 DE JULHO 2019
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Portarias 173/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 170/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 169/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 168/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 167/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 166/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 165/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO
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Portarias 164/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 163/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 162/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 161/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 160/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 159/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 158/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 157/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 156/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 150/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINA EM SUBSTITUIÇÃO À SUA TITULAR
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Portarias 149/2019

Vigente
NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA VITÓRIA FERNANDES DE SOUSA
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Portarias 148/2019

Vigente
NOMEIA DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZ AOS PEQUENINOS - LOANDA
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Portarias 146/2019

Vigente
EXONERA DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA VITÓRIA FERNANDES DE SOUSA
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Portarias 145/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 144/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO LEILÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS
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Portarias 143/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS, VISANDO A GARANTIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE POSSÍVEL ROMPIMENTO DA BARRAGEM SUL SUPERIOR DA MINA DE GONGO SOCO/ VALE S.A SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 142/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 141/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 140/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 139/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 138/2019

Vigente
REVOGA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 24/2019
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Portarias 137/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 136/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 135/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 134/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 133/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Portarias 132/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 131/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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