Portarias 0014/2019 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0013/2019 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO |
Detalhes |
Portarias 0012/2019 |
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Vigente |
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
Detalhes |
Portarias 0011/2019 |
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Vigente |
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA. |
Detalhes |
Portarias 0010/2019 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO |
Detalhes |
Portarias 0010/2019 |
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Vigente |
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
Detalhes |
Decreto 0008/2019 |
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Vigente |
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
Detalhes |
Portarias 0008/2019 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA |
Detalhes |
Portarias 0007/2019 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR |
Detalhes |
Decreto 0005/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0005/2019 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO. |
Detalhes |
Decreto 0004/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Portarias 0004/2019 |
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Vigente |
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
Detalhes |
Portarias 0003/2019 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ESTABELECE LIMITE DE PAGAMENTOS EM ESPÉCIE, NO ÂMBITO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0002/2019 |
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Vigente |
DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975. |
Detalhes |
Portarias 0001/2019 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO |
Detalhes |
Portarias 0001/2019 |
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Vigente |
ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA EQUIPE DE AGENTES DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNÍCÍPIO. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2294/2018 |
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Vigente |
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2293/2018 |
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Vigente |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021." |
Detalhes |
Lei Ordinária 2291/2018 |
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Vigente |
“DENOMINA DE RUA SANTA CATARINA A RUA PROJETADA, PERPENDICULAR À RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO I.” |
Detalhes |
Lei Ordinária 2289/2018 |
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Vigente |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O “DIA DO EDUCADOR ESPECIAL”. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2288/2018 |
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Vigente |
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 05 DE JULHO DE 2.018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Detalhes |
Lei Ordinária 2287/2018 |
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Vigente |
“INSTITUI O DIA DO COVEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Detalhes |
Lei Ordinária 2286/2018 |
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Vigente |
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.” |
Detalhes |
Portarias 0367/2018 |
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Vigente |
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
Detalhes |
Portarias 0365/2018 |
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Vigente |
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO |
Detalhes |
Portarias 0363/2018 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
Detalhes |
Portarias 0362/2018 |
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Vigente |
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO. |
Detalhes |
Portarias 0361/2018 |
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Vigente |
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO. |
Detalhes |
Portarias 0360/2018 |
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Vigente |
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
Detalhes |
Portarias 0359/2018 |
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Vigente |
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Detalhes |
Portarias 0358/2018 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
Detalhes |
Portarias 0357/2018 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL |
Detalhes |
Portarias 0355/2018 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
Detalhes |
Portarias 0354/2018 |
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Vigente |
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES. |
Detalhes |
Portarias 0353/2018 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL |
Detalhes |
Portarias 0352/2018 |
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Vigente |
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO. |
Detalhes |
Portarias 0351/2018 |
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Vigente |
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA. |
Detalhes |
Portarias 0349/2018 |
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Vigente |
NOMEIA ASSESSOR DE GOVERNO INTERINO |
Detalhes |
Portarias 0348/2018 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
Detalhes |