Decreto 0058/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O QUADRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0056/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |
Detalhes |
Decreto 0050/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF. |
Detalhes |
Decreto 0047/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO (ANÁLISES CLÍNICAS). |
Detalhes |
Decreto 0046/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
Detalhes |
Decreto 0045/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DAS ROTINAS DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETORIAIS DO MUNICÍPIO. |
Detalhes |
Decreto 0043/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0042/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Detalhes |
Decreto 0040/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0037/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. |
Detalhes |
Decreto 0036/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO |
Detalhes |
Decreto 0035/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. |
Detalhes |
Decreto 0034/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. |
Detalhes |
Decreto 0032/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0032/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0031/2024 |
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Vigente |
26/02/2024 |
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0029/2024 |
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Vigente |
26/02/2024 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE DENGUE DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0026/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0025/2024 |
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Vigente |
16/02/2024 |
DECRETO Nº 25/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
Detalhes |
Decreto 0023/2024 |
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Vigente |
21/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA N° 07/2024 DO CODEMA QUE REVOGA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 03/2016; APROVA NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. |
Detalhes |
Decreto 0020/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Decreto 0017/2024 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 17/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE VIGIA, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0015/2024 |
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Vigente |
09/02/2024 |
DECRETO N°15-2023 DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREGOEIROS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO |
Detalhes |
Decreto 0012/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 0011/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 0009/2024 |
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Vigente |
19/01/2024 |
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE |
Detalhes |
Decreto 0008/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0007/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA. |
Detalhes |
Decreto 0006/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO” |
Detalhes |
Decreto 0005/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Detalhes |
Decreto 0004/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0002/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO. |
Detalhes |
Decreto 0001/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR. |
Detalhes |
Decreto 0236/2023 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 236/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0235/2023 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 235/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0234/2023 |
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Vigente |
02/01/2024 |
DECRETO Nº 234/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI |
Detalhes |
Decreto 0233/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0232/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
INSTITUI O PRÊMIO “DESTAQUE ESPORTIVO MONLEVADENSE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0231/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0229/2023 |
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Vigente |
26/12/2023 |
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |