Lei Ordinária 2434/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 24342021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 2.340, de 09 de março de 2020 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2433/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2433 /2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2432/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2432 /2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza a equiparação salarial entre os vencimentos-base dos cargos de Enfermeiro e Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família - ESF, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2429/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2429/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o fórum de conscientização, valorização e proteção da Mulher - Fórum Outubro Rosa, no Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2428/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2428/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DENOMINA DE RUA ACESITA A EXTENSÃO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 29 DE JUNHO E ACESITA, NO BAIRRO JOSÉ ELOI. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2427/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2427/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como incentivo à adoção de práticas sustentáveis, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2426/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2426/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá nova redação ao Anexo de Metas e Prioridades da Lei N. 2.404, de 22 de julho de 2.021. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2426/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2426/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como incentivo à adoção de práticas sustentáveis, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2425/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2.425/2021 DE 06 DEZEMBRO DE 2021 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2424/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2.424/2021 DE 06 DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de férias acrescida ao Terço Constitucional e do Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de João Monlevade-MG e dá outras providências.” |
Detalhes |
Lei Ordinária 2423/2021 |
---|
Vigente |
24/11/2021 |
LEI Nº 2.423/2021 DE 24 NOVEMBRO DE 2021 Declara de Utilidade Pública o CONSEP GERAL JM – Conselho Comunitário de Segurança Pública Geral de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2422/2021 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE LEI Nº 2.422/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2421/2021 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE LEI Nº 2.421/2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2420/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2420/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “A.L - AMIGO LEGAL” PARA AS UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESTIMULAREM O TROTE SOLIDÁRIO ANIMAL, CULTURAL, AMBIENTAL, E NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2419/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2419/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 CRIA O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2417/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2417/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL”, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2416/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2416/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - COMPA |
Detalhes |
Lei Ordinária 2415/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2415/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2414/2021 |
---|
Vigente |
11/08/2023 |
LEI Nº 2414/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A DENOMINAÇÃO “DIONÍSIO”, À RUA IDENTIFICADA COM ESTE NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCÍLIA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2413/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2413/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2412/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 2412/2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2411/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 2411/2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2410/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 2410/2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2409/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 2409/2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2408/2021 |
---|
Vigente |
LEI N°2408 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2407/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 2407/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2406/2021 |
---|
Vigente |
11/08/2023 |
LEI Nº 2406/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 2405/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 2405/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2404/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 2404/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2403/2021 |
---|
Vigente |
LEI N°2403 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2402/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2402/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2401/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2401/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 Aprova Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINTRAMON. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2400/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 2400/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2399/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 2399/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2398/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 2398/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2397/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2397/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 INSTITUI O ‘DIA DO PROTESTANTE”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2396/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2396/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 DENOMINA DE BENEDITO BORGES MATOS A RUA COM ENTRADA PELA RUA JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2395/2021 |
---|
Vigente |
25/08/2023 |
LEI Nº 2395/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Complementar 2394/2021 |
---|
Vigente |
LEI N°2394 |
Detalhes |
Lei Complementar 2393/2021 |
---|
Vigente |
LEI N°2393 |
Detalhes |