Lei Ordinária 0073/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0072/ |
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Vigente |
CRIA CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0071/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0070/ |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0069/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO AREIA PRETA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0068/ |
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Vigente |
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DE TORRE DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0067/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA TRÊS CASAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0066/ |
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Vigente |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE LOANDA, DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0065/ |
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Vigente |
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0064/ |
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Vigente |
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0063/ |
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Vigente |
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0062/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0061/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0060/ |
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Vigente |
AUMENTA VENCIMENTOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0059/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0058/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Decreto 0057/ |
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Vigente |
NOMEIA CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0057/ |
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Vigente |
FICA CONSTITUÍDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADSE, FORMADO POR UMA COMISSÃO CENTRAL DE 5 SUB-COMITÊS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0056/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0055/ |
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Vigente |
MODIFICA A LEI Nº 21, DE 30 DE MARÇO DE 1.966 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0054/ |
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Vigente |
AUTORIZA CALÇAMENTO DE RUAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA,ÁGUA POTÁVEL E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0053/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0052/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CADASTRAMENTO DOS BAIRROS: CRUZEIRO CELESTE, METALÚRGICO E CARNEIRINHOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0051/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOME PARA O BAIRRO JACUÍ DE CIMA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0050/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUB-DELEGACIA DA VILA TANQUE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0049/ |
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Vigente |
CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0048/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0047/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0046/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0045/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO DE LOANDA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0044/ |
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Vigente |
BAIXA REGULAMENTO PARA FEIRAS-LIVRES DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0043/ |
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Vigente |
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, APROVA TABELA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIANDO CARGO NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0042/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0041/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0040/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE QUOTAS DE ENSINO DO COLÉGIO KENNEDY E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0039/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0038/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0037/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CONSTRUÇÁO DE REDE DE ÁGUA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0036/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0035/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O BAIRRO FORMOSA |
Detalhes |