Lei Ordinária 0191/ |
---|
Vigente |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0190/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0189/ |
---|
Vigente |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" |
Detalhes |
Lei Ordinária 0188/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0187/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA EXECUÇÃO E OBRAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0186/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0185/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUMENTO SOBRE OS SALÁRIOS DOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0184/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0183/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0182/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Detalhes |
Lei Ordinária 0181/ |
---|
Vigente |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0180/ |
---|
Vigente |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
Detalhes |
Lei Ordinária 0179/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0178/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0177/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0176/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
Detalhes |
Lei Ordinária 0175/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0174/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0173/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÁO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0172/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0171/ |
---|
Vigente |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0170/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0169/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0168/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Detalhes |
Lei Ordinária 0167/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0166/ |
---|
Vigente |
DISPÓE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0165/ |
---|
Vigente |
A Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei . |
Detalhes |
Lei Ordinária 0164/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0163/ |
---|
Vigente |
CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0162/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Detalhes |
Lei Ordinária 0161/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0160/ |
---|
Vigente |
MODIFICA O AFASTAMENTO OBRIGATÓRIO "DA FRENTE" DOS LOTES QUE CONSTA NO ART. 351, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 82, DE 05-O1-67, APENAS PARA A AVENIDA GETULIO VARGAS EM CARNEIRINHOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0159/ |
---|
Vigente |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0158/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0157/ |
---|
Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0156/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0155/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0154/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA DO NÃO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO COMERCIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0153/ |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0152/ |
---|
Vigente |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO |
Detalhes |