Lei Ordinária 0144/ |
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Vigente |
ABRA CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0143/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Detalhes |
Lei Ordinária 0142/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0141/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0140/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
Detalhes |
Lei Ordinária 0139/ |
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Vigente |
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
Detalhes |
Lei Ordinária 0138/ |
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Vigente |
APROVA O PLANO DE APLICAÇÁO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE JOÁO MONLEVADE, PARA O PERÍODO DE 1968/1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0137/ |
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Vigente |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0136/ |
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Vigente |
DISPOE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0135/ |
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Vigente |
AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "LOUIS ENSCH", EM CARNEIRINHOS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0134/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0133/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0132/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0131/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0130/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0129/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0128/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0127/ |
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Vigente |
AUTORIZA DESPESA PARA MANUTENÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0126/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A SEDE PRÓPRIA DO GOVERNO MUNICIPAL. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0125/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS OPERÁRIOS MUNICIPAIS E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0124/ |
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Vigente |
AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0123/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0122/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0121/ |
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Vigente |
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0120/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0119/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES |
Detalhes |
Lei Ordinária 0118/ |
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Vigente |
EMENDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0117/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0116/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0115/ |
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Vigente |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0114/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0113/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0112/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0111/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0110/ |
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Vigente |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
Detalhes |
Lei Ordinária 0109/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0108/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0107/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0106/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS ESCOLARES |
Detalhes |
Lei Ordinária 0105/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POSTO SAMDU E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |