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Status

Ano

Lei Ordinária 1536/2001
Vigente
28/12/2001
Suprime dispositivo da Lei nº 1.472/2000.
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Lei Ordinária 1535/2001
Vigente
28/12/2001
Extingue cobrança de Taxa de Iluminação Pública (TIP).
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Lei Ordinária 1534/2001
Vigente
26/12/2001
Autoriza o município a prorrogar contratações.
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Lei Ordinária 1533/2001
Vigente
26/12/2001
Autoriza contratação temporária.
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Lei Ordinária 1532/2001
Vigente
26/12/2001
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2002.
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Lei Ordinária 1531/2001
Vigente
26/12/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
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Lei Ordinária 1530/2001
Vigente
20/12/2001
Dispõe sobre a proteção do Canário da Terra.
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Lei Ordinária 1529/2001
Vigente
27/11/2001
Concede Licença Remunerada aos servidores da administração.
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Lei Ordinária 1528/2001
Vigente
19/11/2001
Altera Lei nº 1.195/1992.
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Lei Ordinária 1527/2001
Vigente
30/10/2001
Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnóstico de audição de bebês.
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Lei Ordinária 1526/2001
Vigente
30/10/2001
Cria normas para a comercialização de alimentos para lactentes.
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Lei Ordinária 1524/2001
Vigente
01/10/2001
Estabelece penalidades a estabelecimentos por discriminação.
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Lei Ordinária 1524/2001
Vigente
24/10/2001
Autoriza o município a realizar permuta de bem público.
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Lei Ordinária 1523/2001
Vigente
01/10/2001
Proíbe a produção e a comercialização de Organismo Geneticamente Modificado.
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Lei Ordinária 1522/2001
Vigente
26/09/2001
Denomina de Laurindo de Moura rua do bairro Industrial.
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Lei Ordinária 1520/2001
Vigente
27/08/2001
Cria o cargo de Auditor na Prefeitura Municipal.
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Lei Ordinária 1519/2001
Vigente
27/08/2001
Cria Subunidade Administrativa na estrutura organizacional.
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Lei Ordinária 1518/2001
Vigente
27/08/2001
Altera a Lei nº 1.104/1992.
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Lei Ordinária 1517/2001
Vigente
17/08/2001
Autoriza o Município a receber e doar bem imóvel.
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Lei Ordinária 1516/2001
Vigente
17/08/2001
Institui obrigatoriedade do uso de filtro separador de água e óleo.
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Lei Ordinária 1515/2001
Vigente
13/07/2001
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do exercício de 2002.
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Lei Ordinária 1514/2001
Vigente
09/07/2001
Autoriza subvencionar a Liga Monlevadense de Fitebol (LMF).
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Lei Ordinária 1513/2001
Vigente
09/07/2001
Altera a Lei nº 1.472/2000.
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Lei Ordinária 1512/2001
Vigente
09/07/2001
Institui o Programa Bolsa Escola.
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Lei Ordinária 1511/2001
Vigente
09/07/2001
Dispõe sobre o Programa Saúde da Família.
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Lei Ordinária 1509/2001
Vigente
04/07/2001
Autoriza o Executivo a desafetar área pública e doar à Acimpode.
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Lei Ordinária 1508/2001
Vigente
04/07/2001
Assegura prioridade em atendimento em hospitais e postos de saúde.
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Lei Ordinária 1507/2001
Vigente
25/06/2001
Autoriza contratação temporária.
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Lei Ordinária 1506/2001
Vigente
18/06/2001
Abre crédito especial ao orçamento vigente do município.
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Lei Ordinária 1505/2001
Vigente
18/06/2001
Dá preferência na tramitação de ações administrativas às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
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Lei Ordinária 1504/2001
Vigente
24/05/2001
Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sintramon.
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Lei Ordinária 1503/2001
Vigente
23/05/2001
Altera a Lei nº 496/78.
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Lei Ordinária 1502/2001
Vigente
04/05/2001
Altera Lei nº 1.313/1995.
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Lei Ordinária 1501/2001
Vigente
04/05/2001
Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário.
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Lei Ordinária 1500/2001
Vigente
23/04/2001
Prorroga prazo de contratação para o Programa Saúde da Família.
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Lei Ordinária 1499/2001
Vigente
29/01/2001
Isenta o pagamento mensal do consumo de água tratada.
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Lei Ordinária 1498/2001
Vigente
29/01/2001
Autoriza contratação temporária.
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