Lei Ordinária 0504/ |
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Vigente |
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0503/ |
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Vigente |
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0502/ |
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Vigente |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0501/ |
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Vigente |
CRIA A ESCOLA ESPECIALIZADA MARIA SENHORINHA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0500/ |
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Vigente |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0499/ |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0498/ |
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Vigente |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0497/ |
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Vigente |
AUTORIZA DAR IMÓVEL EM CESSÃO GRATUITA DE USO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0496/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0495/ |
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Vigente |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0494/ |
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Vigente |
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0493/ |
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Vigente |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0492/ |
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Vigente |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1979 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0491/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0490/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0489/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0488/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0487/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO METALÚRGICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0486/ |
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Vigente |
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO’’ |
Detalhes |
Lei Ordinária 0485/ |
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Vigente |
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0484/ |
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Vigente |
EXTINQUE A LEGIÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0483/ |
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Vigente |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0482/ |
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Vigente |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0481/ |
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Vigente |
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0480/ |
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Vigente |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO À ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0479/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0478/ |
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Vigente |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A EXECUTAR O PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0477/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - "PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0476/ |
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Vigente |
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0475/ |
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Vigente |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0474/ |
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Vigente |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0473/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0472/ |
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Vigente |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 12/12/75, COMBINADA COM A LEI Nº 446, DE 02/06/77 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0471/ |
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Vigente |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0470/ |
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Vigente |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0469/ |
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Vigente |
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0468/ |
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Vigente |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0467/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS “- IEF |
Detalhes |
Lei Ordinária 0466/ |
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Vigente |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0465/ |
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Vigente |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
Detalhes |