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Lei Ordinária 0504/

Vigente
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO
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Lei Ordinária 0503/

Vigente
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 0502/

Vigente
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
Detalhes

Lei Ordinária 0501/

Vigente
CRIA A ESCOLA ESPECIALIZADA MARIA SENHORINHA
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Lei Ordinária 0500/

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Lei Ordinária 0499/

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis.
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Lei Ordinária 0498/

Vigente
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0497/

Vigente
AUTORIZA DAR IMÓVEL EM CESSÃO GRATUITA DE USO
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Lei Ordinária 0496/

Vigente
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 0495/

Vigente
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0494/

Vigente
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 0493/

Vigente
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0492/

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1979
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Lei Ordinária 0491/

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS
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Lei Ordinária 0490/

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS
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Lei Ordinária 0489/

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS
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Lei Ordinária 0488/

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS
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Lei Ordinária 0487/

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO METALÚRGICO
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Lei Ordinária 0486/

Vigente
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO’’
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Lei Ordinária 0485/

Vigente
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO
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Lei Ordinária 0484/

Vigente
EXTINQUE A LEGIÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0483/

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Lei Ordinária 0482/

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
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Lei Ordinária 0481/

Vigente
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0480/

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO À ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO
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Lei Ordinária 0479/

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 0478/

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A EXECUTAR O PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
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Lei Ordinária 0477/

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - "PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA
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Lei Ordinária 0476/

Vigente
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0475/

Vigente
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
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Lei Ordinária 0474/

Vigente
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0473/

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
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Lei Ordinária 0472/

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 12/12/75, COMBINADA COM A LEI Nº 446, DE 02/06/77
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Lei Ordinária 0471/

Vigente
AUTORIZA INDENIZAÇÃO
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Lei Ordinária 0470/

Vigente
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
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Lei Ordinária 0469/

Vigente
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL
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Lei Ordinária 0468/

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 0467/

Vigente
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS “- IEF
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Lei Ordinária 0466/

Vigente
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0465/

Vigente
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
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