Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 0757/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0756/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0755/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE BERENICE MARTINS RIBEIRO, EFRAN TEIXEIRA E LEÔNIDAS TEIXEIRA DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0754/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE ESCRITURAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0753/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0752/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR, TRANSACIONAR, NEGOCIAR, PERMUTAR BENS IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0751/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0750/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0749/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0748/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, A CONCEDER DIREITOS DE USO E A FAZER DOAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0747/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0746/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0745/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0744/ |
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| Vigente |
| CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0743/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0742/ |
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| Vigente |
| APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1986/1988 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0741/ |
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| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1986 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0740/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0739/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0738/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0737/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO CALDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0736/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ELVIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0735/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0734/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0733/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0732/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0731/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E OU TERMOS DE COMPROMISSO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0730/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0729/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ARTESÃOS DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0728/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0727/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0726/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, A CONCEDER DIREITO DE USO E A FAZER DOAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0725/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL VALENTINO DE FREITAS, CONCEDER DIREITO DE USO, FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0724/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TODAS AS CIDADES MINERADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0723/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E FAZ DOAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0722/ |
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| Vigente |
| APROVA O REGULAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO MONLEVADE, CRIA O SETRAN E O CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0721/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0720/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0719/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APLICAR SUAS EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0718/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
| Detalhes |