Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 0799/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0798/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO” E SEU RESPECTIVO TERRENO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0796/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0795/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI Nº 785 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0794/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0792/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0791/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0790/ |
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| Vigente |
| CRIA O NÚMERO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 777, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0789/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS, PERMUTAR, CONCEDER DIREITO DE USO, FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0788/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0787/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de subvenção ao Hospital Margarida. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0786/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0785/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0784/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0783/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, TRANSACIONAR, NEGOCIAR, PERMUTAR BENS IMÓVEIS COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0782/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SRS. SEBASTIÃO CIRILO DA SILVA E RUBENS VIUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0781/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 27 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0780/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE AOS LIONS CLUBE DE JOÃO MONLEVADE CENTRO E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0779/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0778/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0777/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNIGIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0776/ |
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| Vigente |
| APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0775/ |
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| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1987 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0774/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0773/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0772/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0771/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0770/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVIR EM TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0769/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE JOÃO MOLEVADE SOBRAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0768/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0767/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR IMACULADA CONCEIÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0766/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0765/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0764/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0763/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0762/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0761/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0760/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0759/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DA CIDADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0758/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL MONLEVADE |
| Detalhes |