Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 0837/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0836/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI Nº 496/78 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0835/ |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 610, DE 1º DE SETEMBRO DE 1982, SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0834/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO E DOAÇÃO A CARENTES |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0833/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0832/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL, SEÇÃO JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0831/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0830/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0829/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA LUZ DO CAMINHO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0828/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0827/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS A QUE MENCIONA DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, DESTA CIDADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0826/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E LAVADEIRAS DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0825/ |
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| Vigente |
| APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0824/ |
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| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0823/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0822/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0821/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI Nº 814/87 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0820/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0819/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CORAL MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0818/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 1987 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0817/ |
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| Vigente |
| ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 637, DE 27 DE JULHO DE 1983 E 781, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0816/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0815/ |
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| Vigente |
| FIXA DATA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CULTURA RACIONAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0814/ |
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| Vigente |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0813/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE À ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E LAVADEIRAS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0812/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0811/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ASSINATURA DE ESCRITURA DE RE E RATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0810/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0809/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO REAL ESPORTE CLUBE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0808/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0807/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0806/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0805/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0804/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MOTO CLUBE DE MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0802/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0800/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0799/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0798/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO” E SEU RESPECTIVO TERRENO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0796/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0795/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI Nº 785 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 |
| Detalhes |