Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 0878/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA MARIA CLEMENTINA BRAGA A ATUAL RUA SANITÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0877/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0876/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0875/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 864/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0874/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, SUBSEÇÃO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0873/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0872/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0871/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A DOAR MATERIAL DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0870/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0869/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0868/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0867/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0866/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0865/ |
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| Vigente |
| MODIFICA A LEI Nº 844/88 DE 07 DE MARÇO DE 1988, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0864/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0863/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0862/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0861/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0860/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0859/ |
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| Vigente |
| AUTORIZADO A CONCEDER OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0858/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0857/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0856/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA TIMÓTEO, O TRECHO DA RUA OLIVEIRA COUTO QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DESTAS ATÉ O FINAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0855/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0853/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0852/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0851/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0850/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE GALPÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0849/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0848/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 27 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0847/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0846/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0845/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE BAIRRO SÃO JOÃO O ATUAL BAIRRO VILA FORMOSA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0844/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0843/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL NO MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE - MINAS GERAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0842/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONGADO DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE LARANJEIRAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0841/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0840/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS DE CHACREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0839/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0838/ |
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| Vigente |
| REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Detalhes |