Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1000/ |
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| Vigente |
| Institui o ensino da Lei Orgânica do Município de João Monlevade nos currículos de 1º e 2º Graus nas Escolas da Rede Pública de Ensino. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0999/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de novembro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0998/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0997/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de outubro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0996/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo fazer doação de mobiliários e outros utensílios ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0995/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0994/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0993/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0992/ |
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| Vigente |
| Dá denominação a Logradouro Público |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0991/ |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação de fato e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0990/ |
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| Vigente |
| Autoriza a desapropriação de imóvel urbano Necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0989/ |
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| Vigente |
| Autoriza a desapropriação de imóvel urbano necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial para esse fim. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0988/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre denominação de Logradouro Público |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0987/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/Minas Gerais, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertence |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0986/ |
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| Vigente |
| Abre Crédito Especial |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0985/ |
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| Vigente |
| Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade, atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Mun |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0984/ |
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| Vigente |
| Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1.991 e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0983/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para construção de central varejista |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0982/ |
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| Vigente |
| Autoriza o executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre Crédito Especial e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0981/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0980/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0979/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOREIRA MACHADO A ATUAL RUA “C” E RUA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO A ATUAL RUA “B” LOCALIZADAS NO BAIRRO PAINEIRAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0978/ |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMAS NO ESTÁGIO LOIUS ENSCH |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0977/ |
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| Vigente |
| ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO Á LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL, CONCEDIDA NA Lei Nº 948/89 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0976/ |
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| Vigente |
| CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0975/ |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0974/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A CUMPRIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE REAJUSTE SALARIAL E NOVO ANUÊNIO PARA O FUNCIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0973/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDEAL DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO, DE ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0972/ |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0971/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO Á CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE – CEJM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0970/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0969/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0968/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0967/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA FINS DE IDENIZAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0966/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0965/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0964/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0963/ |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS NO SERVIÇO PÚBLI CO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 955/89 E FIXA NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0962/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE ENSINO DO ANO DE 1990 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0961/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÂO DE CAMINHÂO E COLETOR COMPACTADOR DE LIXO |
| Detalhes |