Opções de acessibilidade
.png)
Lei Ordinária 1042/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1041/ |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1040/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1039/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE REPOSIÇÃO SALARIAL, PISO SALARIAL E PESSOAL DO MAGISTÉRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1037/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE PRAÇA IRMÃOS DE PAULA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 22, BAIRRO VILA TANQUE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1036/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1034/ |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1033/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1032/ |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1031/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1030/ |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1029/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1028/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE ABRIL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1027/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO A FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1026/ |
|---|
| Vigente |
| REVOGA A LEI Nº 839, DE 26 DE JANEIRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO À FIRMA AUTO BATERIAS VEIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1025/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A VENDA DE ÁREA REMANESCENTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1024/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1023/ |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1022/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE RUA CLARA ROSA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1021/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE RUA VALDIR MOREIRA DE SOUZA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINHEIROS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1020/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE RUA PEDRO PEREIRA SILVA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, BAIRRO CRUZEIRO CELESTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1019/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1018/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE MARÇO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1017/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR PROFISSIONAIS MÉDICOS CONTRATADOS DO PERÍODO PROBATÓRIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1016/ |
|---|
| Vigente |
| RETIFICA ANEXO DA LEI N° 1.010, DE 31 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1015/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1014/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PROFESSORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1013/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE FEVEREIRO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1012/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1011/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE JANEIRO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1010/ |
|---|
| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1991. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1009/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1008/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1007/ |
|---|
| Vigente |
| Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a política municipal de atendimento. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1006/ |
|---|
| Vigente |
| Institui o Regime Jurídico, fixa critérios para compatibilização dos Quadros de Pessoal existentes |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1005/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1004/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de dezembro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1003/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 957/89. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1002/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1001/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Guarani Futebol Clube com sede provisória, à Rua Joana D’arc, nº 612 B, Bairro de Lourdes, nesta Cidade. |
| Detalhes |