Opções de acessibilidade
.png)
Lei Ordinária 1241/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOSÉ HIGINO DE FREITAS A ANTIGA ESCOLA ESTADUAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1240/ |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE TODOS OS GRAUS DE ENSINO, E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1239/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE RUA PAULO JOSÉ CARDOZO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VERA CRUZ E CALAFATE, NO BAIRRO LUCÍLIA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1238/ |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 332, DE 27/1/73. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1237/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE PROFESSOR NILTON DE SOUZA (TIM), A FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1236/ |
|---|
| Vigente |
| ALTERA PRAZO PARA AQUISIÇÃO DO VALE TRANSPORTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1235/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE RUA JOSÉ BERNARDO DA SILVA, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARQUÊS DE PORTO SEGURO, EQUADOR E CHILE, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1234/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1233/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE PASSARELA MADALENA, A PASSARELA CONSTRUÍDA ENTRE AS RUAS REALEZA E ALBERTO SCHARLET |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1232/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO À EMPRESA HERMENDÍESEL LTDA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1231/ |
|---|
| Vigente |
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1130/92 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 1160 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1230/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A CORPORAÇÃO MUSICAL JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1229/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1228/ |
|---|
| Vigente |
| DENOMINA DE PRAÇA POLIESPORTIVA ANTÔNIO AVELINO CAETANO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VANÁDIO E COBRE, NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1227/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1226/ |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS, CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS, JÁ EXISTENTES E A SEREM CONSTRUÍDOS, SITUADOS NAS TRAVESSIAS SINALIZADAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1225/ |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA PUBLICA QUE SEJA MÃE , ESPOSA OU COMPABHEIRA, TUTORA , CURADORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEDEFICIÊNCIA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1224/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1223/ |
|---|
| Vigente |
| MANTÉM A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1222/ |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 423, DE 12 DE JULHO DE 1976, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1221/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O MÊS DE FEVEREIRO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1220/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1219/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1218/ |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O MÊS DE JANEIRO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1217/ |
|---|
| Vigente |
| Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 444/77, alterado pela Lei n° 1.216/93. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1216/ |
|---|
| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei 444, de 2 de maio de 1977, que institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1215/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1214/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1213/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de dezembro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1212/ |
|---|
| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Monlevade para o exercício de 1994 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1211/ |
|---|
| Vigente |
| Altera a redação do art. 2º da Lei 1.183 de 14 de junho de 1993, que fixa tetos para abertura de créditos adicionais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1210/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1209/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1208/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1207/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a contratação de servidores por prazo determinado e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1206/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Criação do Fundo de Moradia Popular - FMMP, sobre o Conselho Municipal de Moradia Popular - CMMP, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1205/ |
|---|
| Vigente |
| Aprova a celebração de convênios com Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Educação para repasse de recursos destinados a merenda escolar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1204/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo fúblico para o mês de outubro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1202/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1201/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel que menciona e dá outras providências. |
| Detalhes |